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Processo nº 1003369-11.2024.8.26.0659

ID: 323313814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-11.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NYCOLAS COSTA RIZZO THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-11.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nycolas Costa Rizzo Theodoro - Vistos. Fl. 140/141: Defiro o pedido de citação do requerido por edital…

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Processo nº 1003369-86.2025.8.26.0073

ID: 316543254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-86.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA DA SILVA PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-86.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Esmeralda da Silva Pimentel - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mo…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Marlene De Souza Da Silva

ID: 297904263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000459-47.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARLENE DE SOUZA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000459-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000459-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Marlene de Souza da Silva - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Julgaram deserto o recurso de apelação da parte requerida e prejudicado o recurso adesivo. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.I.CASO EM EXAME:RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS AMBEC E RECURSO ADESIVO POR MARLENE DE SOUZA DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENOU A REQUERIDA À RESTITUIÇÃO E AO PAGAMENTO DE DANO MORAL. AMBEC SUSTENTA INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA, ENQUANTO MARLENE BUSCA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II.QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA AMBEC DEVIDO AO RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO E (II) A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO DE MARLENE EM RAZÃO DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL.III.RAZÕES DE DECIDIR:O RECOLHIMENTO DO PREPARO É PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, CONFORME ART. 1.007 DO CPC. A FALTA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RESULTA EM DESERÇÃO. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TEM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO SOBRE A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO INTEGRAL E TEMPESTIVO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PREPARO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO QUANDO O RECURSO PRINCIPAL NÃO É CONHECIDO.RECURSO DE APELAÇÃO DA AMBEC JULGADO DESERTO E RECURSO ADESIVO DE MARLENE PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003369-21.2025.8.26.0127

ID: 303695310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003369-21.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-21.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo. Deferida a liminar, em diligênci…

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Processo nº 1003369-74.2025.8.26.0562

ID: 298220040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-74.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - Conforme inteligência dos artigos 2º da Resolução 385/2021 do CNJ e 6º do Provi…

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F. L. De S. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 311079242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-75.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE S. J. A. F. L.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA POSSATTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001074-75.2025.8.26.0079 (processo principal 1003369-05.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.A.F.L. - - F.L.S. - F.S.O.B. - Vistos, Na forma do ar…

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F. L. De S. e outros x F. S. O. Do B. L.

ID: 311081597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-75.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE S. J. A. F. L.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDA POSSATTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001074-75.2025.8.26.0079 (processo principal 1003369-05.2024.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.A.F.L. - - F.L.S. - F.S.O.B. - Vistos, Na forma do ar…

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Processo nº 1003369-70.2023.8.26.0198

ID: 276341109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003369-70.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-70.2023.8.26.0198 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Petição retro, defiro. O novo proprietário ou possuidor torna-se resp…

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Processo nº 1003369-56.2025.8.26.0568

ID: 330190638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003369-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-56.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Diante da documentação apresentada, DEFIRO LIMINARMENTE a …

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Berkley International Do Brasil Seguros Ltda x Cma Cgm Société Anonyme Representada Por Cma Cgm Do Brasil Agência Maritima Ltda

ID: 295373694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-74.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS LTDA

Polo Passivo:

CMA CGM SOCIéTé ANONYME REPRESENTADA POR CMA CGM DO BRASIL AGêNCIA MARITIMA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003369-74.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Berkley International do Brasil Seguros Ltda - Cma Cgm Société Anonyme Representada Por Cma Cgm do Brasil Agência Maritima Lt…

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