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Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008375-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESóLIO DE ALEXANDRE MOSSATO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CACIOLARI

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LEANDRO RAMOS DOS SANTOS

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Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia …

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Francisco De Assis Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 301891558

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007161-88.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007161-88.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007161-88.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Francisco de Assis da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL RAZÕES RECURSAIS QUE SE PROJETAM CONTRA OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA. PRELIMINAR SUSCITADA PELO RÉU-APELADO REJEITADA.APELAÇÃO AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE (I) DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, (II) RESTITUIÇÃO DE VALORES, E (III) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, PARA CANCELAR O CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM MANUTENÇÃO DA RESERVA DE MARGEM ATÉ A QUITAÇÃO DO DÉBITO INSURGÊNCIA DO AUTOR-APELANTE PEDIDO DE FIXAÇÃO DE DATA-LIMITE PARA O TÉRMINO DOS DESCONTOS DESCABIMENTO CANCELAMENTO QUE NÃO EXTINGUE O DÉBITO ATRELADO AO CONTRATO, DEVENDO O AUTOR-APELANTE LIQUIDAR O SALDO MEDIANTE PAGAMENTO POR MEIOS PRÓPRIOS OU POR MEIO DE DESCONTOS CONSIGNADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 17-A, DA IN INSS Nº 28/08 PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IGUALMENTE DESCABIDA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS DESCONTOS REALIZADOS SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar

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Processo nº 1500309-88.2024.8.26.0362

ID: 297692844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500309-88.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. J.

Intimação

Advogados:

NICOLA DELATESTA

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Processo 1500309-88.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.M.J. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal o… Processo 1500309-88.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.M.J. - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2026 às 14:30h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP)

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Claudinéia Aparecida Palhari

ID: 278537353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002602-88.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CLAUDINéIA APARECIDA PALHARI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA DE LIMA FAGANELLO

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ELISANGELA URBANO BATISTA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002602-88.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002602-88.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelada: Claudinéia Aparecida Palhari (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO BANCO RÉU. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE VIABILIZA CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO E RESPONDE SOLIDARIAMENTE POR VÍCIOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. MÉRITO. COBRANÇA INDEVIDA. CONTRATAÇÃO SEM CONSENTIMENTO INFORMADO. EMISSÃO DE BOLETOS BANCÁRIOS VINCULADOS A FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. OMISSÃO NA DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO DETALHADO E FALHA NA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. EXPOSIÇÃO DA CONSUMIDORA A COBRANÇA INDEVIDA, COM NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA MERO ABORRECIMENTO. INDENIZAÇÃO MANTIDA, POR OBSERVAR OS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Elisangela Urbano Batista (OAB: 288213/SP) (Convênio A.J/OAB) - Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) - 4º andar

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C. De S. R. e outros x B. H. S. S.

ID: 324547649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008325-88.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. DE S. R. M. G. DE S. R. T. P. DE S.

Polo Passivo:

B. H. S. S.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

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GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS

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Processo 1008325-88.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.S.R. - - C.S.R. - - T.P.S. - B.H.S.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos ter… Processo 1008325-88.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.S.R. - - C.S.R. - - T.P.S. - B.H.S.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a-) DECLARAR B.H.S.S. genitor da autora e DETERMINAR a retificação em seu registro de nascimento; b-) FIXAR os alimentos a serem pagos pelo requerido em favor da autora, no importe de 25% do salário-mínimo vigente, em caso de desemprego ou emprego informal, e 20% dos rendimentos líquidos do autor em caso de emprego formal; c-) CONCEDER a guarda unilateral da menor à sua genitora C de S.R. Expeça-se o termo de guarda. Servirá a presente sentença como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente. Arbitro os honorários do(a) Advogado(a) nomeado(a) à parte autora, no teto da tabela do convênio DPE/OAB.. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas processuais e ainda, condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado do requerido em 10% sobre o valor atualizado da causa e ainda, condeno o requerido ao pagamento de honorários ao advogado do autor em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C - ADV: GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP), GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP), GEOVANA RICCI GUARDIA DOS SANTOS (OAB 431872/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)

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Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003669-24.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SOLA DONADIO VERA LUCIA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI HELENA PACHÊCO PERITO

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MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO

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Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária…

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O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007596-18.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. M. C. DE V. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO

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Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaraçã…

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Processo nº 1003669-42.2018.8.26.0704

ID: 330672153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-42.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MANHATTAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003669-42.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Manhattan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira …

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Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 278539702

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Koi Comercio De Veículos E Peças Ltda. x Conceito Reparação Automotiva Ltda

ID: 317473347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003669-64.2019.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KOI COMERCIO DE VEíCULOS E PEçAS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEITO REPARAçãO AUTOMOTIVA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGERIO ASSALIN VIELLA

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RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE CRISTINA DA COSTA VIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1003669-64.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koi Comercio de Veículos e Peças Ltda. - Conceito Reparação Automotiva Ltda - Vistos. Fls. 348/351: Defiro a expe…

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