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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 31 de 33

Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais
Intimação
Processo 1004252-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b) condenar a… Ver mais

Processo nº 1004349-40.2025.8.26.0297

ID: 305894895
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004349-40.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Wagner José dos Santos - Vistos. 1. Em análise do feito verifica-se que existe entre as partes contrato de compra e venda e que pretende a parte autora a obrigação de fazer consistente na entrega da documentação… Ver mais
Intimação
Processo 1003476-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Arnaldo Baldivia - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB 163730/SP), Gustavo Ribeiro de Carvalho (OAB 479234/SP) Processo 1003282-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kilson Luis de Carvalho - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela a… Ver mais
Processo 1002312-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taís Maira da Silva Galice - Idealize Móveis Planejados Ltda - Posto isso, com fundamento no art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento do p… Ver mais
Processo 1003670-03.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança inicialmente ajuizada por Banco Itaucard S/A em face Anna Nopp Cezar. O autor relatou que a ré teria aderido e u… Ver mais
Processo 1003670-03.2013.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança inicialmente ajuizada por Banco Itaucard S/A em face Anna Nopp Cezar. O autor relatou que a ré teria aderido e u… Ver mais

Processo nº 1003670-21.2025.8.26.0077

ID: 291566659
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-21.2025.8.26.0077 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.D.B. - Vistos. Acolho na sua integralidade as manifestações do Ministério Público lançadas aos autos às fls. 67/68 e 94. De fato, a autora comprovou, por meio de documentação (fls. 08), a sua legitimidade (artigo 747, do Códi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000194-40.2025.8.26.0297/SP AUTOR : JALES CURSOS LIVRES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB SP281194) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ao mandato judicial aplicam-se as regras da legislação processual e, supletivamente, as normas do Código Civil… Ver mais
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