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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-81.2025.8.26.0348" – Página 31 de 36

Processo nº 1008035-81.2025.8.26.0348

ID: 324442339
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008035-81.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Vardai da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicad… Ver mais
Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de reve… Ver mais
Processo 1002185-46.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ana Lúcia Ribeiro da Silva - Adilson Domingos dos Santos - - Juliana da Silva Cerqueira - Vistos. Aceito a distribuição. Conforme exposto pela decisão de fls. 119/122, cujo relatório se adota, tramitava paralelam… Ver mais
Intimação
Processo 1005804-81.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - - N.P.S.A. - G.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 269/393, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3.… Ver mais
Intimação
Processo 1007065-81.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV;… Ver mais

R. R. G. N. x L. P. M. D.

ID: 306598949
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004446-81.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.R.G.N. - L.P.M.D. - Vistos. 1. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte requerida a juntada de cópias das três últimas declarações de imposto de… Ver mais
Intimação
Processo 1005513-81.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Clarimundo Mendes Guimaraes Filho - - Maria Nilza Guimaraes - Vistos. Fls. 60/65: cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela inventariante a toda e qualque… Ver mais
Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Daí porque, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA BAZUCO CAN… Ver mais

Processo nº 1003670-12.2025.8.26.0565

ID: 277599468
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003670-12.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qua… Ver mais

Processo nº 1003670-89.2025.8.26.0604

ID: 314191316
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.O. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais