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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-29.2024.4.06.9999" – Página 31 de 34

Processo 1003769-19.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Paulo de Freitas - 1. O sistema informatizado SerpJud permite o acesso aos registros públicos brasileiros, como registro civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-56.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bragança Paulista - Agravante: Edjane da Silva Feitosa (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296749216
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais

Processo nº 1003769-62.2024.8.26.0097

ID: 296748824
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-62.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Heliton Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por HELITON RIBEIRO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o direito do autor ao piso salarial nacional de dois salários… Ver mais
ADV: Ivo Guimarães (OAB 465053/SP), Vitória Moinhos Coelho (OAB 465105/SP) Processo 1003769-81.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Via Brasil Magazine de Echaporã Ltda Me - Republicação para regularização: Vistos. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), pessoalmente, caso o domic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-49.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jose Elias dos Reis (Por curador) e outro - Apelado: Fundação… Ver mais
Processo 0002665-69.2025.8.26.0565 (processo principal 1003769-16.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Adega Dude Comercio de Bebidas Ltda - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta … Ver mais
Processo 1003769-29.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escritório Mercantil de Contabilidade Ltda Me - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-78.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ambev S/A e outro - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 1003769-02.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Poliana Maciel da Costa - CMV - Centro Médico Veterinário Animal Pet Ltda e outro - Inexistem preliminares a serem apreciadas. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. O ponto controv… Ver mais
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