Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003854-06.2022.8.26.0457" – Página 31 de 33

Processo 1003854-93.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heslen Carlos Pazinatto - - Ledimar Batista Pazinato - Nunes Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, é admissível a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003854-49.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcelo Cesar Freza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1003854-94.2025.8.26.0038

ID: 308810659
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Trindade - Refletindo tal conceito sobre a pretensão liminar veiculada, vislumbra-se que o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Estando em discussão o contrato, e consequentemente os de… Ver mais

Processo nº 1003854-05.2022.8.26.0619

ID: 304217388
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003854-05.2022.8.26.0619 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Cristiano Rodrigo Moraes Ferreira - Vistos. O Ministério Público do estado de São Paulo ajuizou ação de internação compulsória em face de Cristiano Rodrigo Moraes Ferreira, do município de Taquaritinga e do es… Ver mais

Processo nº 1003854-81.2025.8.26.0010

ID: 295271619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-81.2025.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S. - - A.S.B. e outro - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação processual, com fundamento no art. 1048, I, do Código de Processo Civil, bem como a gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Há prova médica nos autos a indicar a… Ver mais
Processo 1003854-35.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ismael José de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais
Processo 1003854-08.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos André Ferreira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Porta… Ver mais

Processo nº 1003854-18.2025.8.26.0322

ID: 333208728
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-18.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite… Ver mais

Processo nº 1003854-95.2023.8.26.0319

ID: 334822866
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003854-95.2023.8.26.0319 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.F. - K.R.F. - - M.A.F. - - V.A.F. - - M.F. - - Marlene Fernandes - L.I.S. - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por falecimento de ARLINDO FERNANDES, ocorrido aos 21 de fevereiro de 2021 (fls. 01-03). … Ver mais

Processo nº 1003854-49.2025.8.26.0344

ID: 294710567
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003854-49.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrey Munhoz Cardozo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para fim… Ver mais
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