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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-81.2025.8.26.0624" – Página 31 de 38

Processo 1001830-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Levi Maria Mendes - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Ante o exposto, nos limites do julgamento parcial de mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1003867-69.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1009021-39.2021.8.26.0198) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ramiro de Paula Neto - Esquadro Empreendimentos Imobiliarios - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os presentes embargos à execução, c… Ver mais

Processo nº 1003867-61.2025.8.26.0663

ID: 325139043
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-61.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.M.F. - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, tendo em vista que a parte requerente está representada por advogado(a) nomeada pelo convênio OAB/DPESP. Diante do elevado número de distribuições di… Ver mais
Intimação
ADV: Melina Meirelles Ramos (OAB 306644/SP) Processo 1003867-44.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Edson da Silva - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mo… Ver mais
Processo 1003867-97.2025.8.26.0554 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - F.F. de Freitas Tertuliano - Demais - Fabio Roberto Mucin - Me - Fabio Roberto Mucin - Me - F.F de Freitas Tertuliano - Demais - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, espec… Ver mais
Processo 1003867-65.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - LUAN HENRIQUE DE CARVALHO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias, as provas que p… Ver mais

Processo nº 1003867-22.2025.8.26.0482

ID: 323694262
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-22.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Santander Brasil SA em face de Geisiane Elvira Gomes Oliveira Ltda, consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a p… Ver mais

Processo nº 1003867-82.2025.8.26.0268

ID: 330411567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003867-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes de Lima - - Mateus Silveira Tavares - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1003867-39.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Amanda Rosario Miorin - - Leonardo Gerald Sousa - Do pedido de tutela de urgência No que tange ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro, por ora, o preenchimento dos requisitos necessários … Ver mais

Processo nº 1004934-81.2025.8.26.0624

ID: 301071940
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004934-81.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.N.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em favor do requerente em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, incidind… Ver mais
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