Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003871-06.2023.8.26.0296" – Página 31 de 34

Processo nº 1003871-96.2025.8.26.0405

ID: 292827767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-96.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.F.L.S. - Bem por isso, com fundamento nos artigos 290, 321, caput e par. único, e 485, inciso I do NCPC, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, determinando-se o cancelamento da distribuição. Em … Ver mais

Processo nº 0000384-45.2025.8.26.0047

ID: 334883706
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000384-45.2025.8.26.0047 (processo principal 1003871-79.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Tania Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face da decisão de fls. 37, que a intimou para ap… Ver mais

Processo nº 1003871-52.2025.8.26.0161

ID: 293118185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003871-52.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joel Lucelio Farias - DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOEL LUCÉLIO FARIA… Ver mais

Processo nº 1003871-03.2025.8.26.0048

ID: 279662723
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Magali Fernandes de Abreu (OAB 478512/SP) Processo 1003871-03.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. R. de A. , P. R. A. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Presentes os pressupostos legais, FIXO alimentos provisórios devidos por J. E. V. D. A. a seu… Ver mais

Processo nº 0000532-02.2025.8.26.0356

ID: 307388461
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000532-02.2025.8.26.0356 (processo principal 1003871-64.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marco Aurelio Braga Candil - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio de defesa a ser utilizado pela Fazenda… Ver mais

Processo nº 1003871-09.2024.8.26.0510

ID: 278796767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sérgio Dallanese (OAB 165945/SP), Eduardo Alves da Silva (OAB 407903/SP) Processo 1003871-09.2024.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Reqte: M. F. A. , E. M. - Vistos. A inventariante interpôs agravo de instrumento contra as decisões de fls. 127/8 e 134/5 e requereu a reconsideração, mas não junto… Ver mais
Processo 1003871-20.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - - Luiz Antonio Machado de Sousa - - Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz - - Claudia Tognozzi Vieira da Cruz - - Maria Christina de Carvalho Pinto - Republicação da decisão de fls. 1158/115… Ver mais
Processo 1003871-71.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Chaves Alves - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorg… Ver mais
Processo 1003871-20.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.C.P. - - Luiz Antonio Machado de Sousa - - Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz - - Claudia Tognozzi Vieira da Cruz - - Maria Christina de Carvalho Pinto - Vistos. 1.SERVENTIA: Certifique-se o dec… Ver mais
Processo 1003871-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - M.a.s Empreendimentos Imobiliários e Participações Societárias - Eireli - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ e do Comuni… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta