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Processo nº 1005681-52.2025.8.26.0229

ID: 307261476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005681-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARLETE MARIA DOS S ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE NAKAD CHUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005681-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlete Maria dos S Andrade - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no s…

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Processo nº 1005487-52.2025.8.26.0229

ID: 300785924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005487-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REIJANE BOTELHO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1005487-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reijane Botelho Publio - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por R… Processo 1005487-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reijane Botelho Publio - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Reijane Botelho Publio contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS. A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando qu não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: PAULA NATHANNA FREIRE VASCONCELOS (OAB 56474/BA)

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Jeferson Da Silva Guimarães x Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 301130218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001413-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

LONGITUDE HORTOLâNDIA MCMV IV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR JUAN SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001413-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson da Silva Guimarães - Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vist…

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Processo nº 1003644-52.2025.8.26.0229

ID: 260874377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003644-52.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ALTOS DO GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Marcondes Marreti (OAB 247856/SP) Processo 1003644-52.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Altos do Gabriel - Vistos. Observo a existência dos requisito…

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Processo nº 0002495-54.2024.8.26.0526

ID: 292239485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002495-54.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002495-54.2024.8.26.0526 (processo principal 1004032-44.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.V.S. - Tendo em vista que a parte exequente, …

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Processo nº 1004032-07.2025.8.26.0438

ID: 326977272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-07.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE MARIA JUARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CATELLAN JUARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-07.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Maria Juares Ferreira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por …

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Banco Bradesco S/A x Luiz Otavio Haeck Gaiofato

ID: 310597378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-16.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ OTAVIO HAECK GAIOFATO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE GODOI

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-16.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Luiz Otavio Haeck Gaiofato - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da …

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 280317143

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004032-07.2023.8.26.0299

ID: 317483692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: TUTELA C/C DESTITUIçãO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1004032-07.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. L. DA H. S.

Intimação

Advogados:

GEOVANA MARIA DE SOUZA

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Processo 1004032-07.2023.8.26.0299 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.H.S. - - E.V. - Vistos. Os menores Pedro e Elizabeth foram desacolhidos em setembro de 2024, p…

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Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 277350299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-75.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELI JORGE DA SILVA

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ADV: Danieli Jorge da Silva (OAB 176835/SP) Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. G. - Cite-se o polo passivo por mandado (valendo esta decisão como tal, via Ce…

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