Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004036-02.2023.4.06.3802" – Página 31 de 34

Intimação
Processo 1004036-33.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Oliveira Franco - Cristiano Barboza de Jesus - - Eluar de Andrade - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e outro - Cartório: 1) Excluir do sistema SAJ os advogados cadastrados nos autos que, equivocadament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004036-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Amorim - Magistrado(a) Pa… Ver mais

Processo nº 1004036-78.2025.8.26.0362

ID: 316607528
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-78.2025.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Márcio J. Venâncio Eireli - Vistos. A petição inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento, de modo que a ação monitória é pertinente (art. 700… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais
Processo 1004036-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anastacio Magno Almeida Neto - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Anastacio Magno A… Ver mais

Processo nº 1004036-69.2025.8.26.0268

ID: 333213110
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-69.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estancia Izabel Loteamentos Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações e… Ver mais

Processo nº 1004036-22.2024.8.26.0586

ID: 332014308
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-22.2024.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.E.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida por W.E.D.O. em face de K.C.D.O., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos acima, para: 1) decretar o divórcio das partes,… Ver mais

Raia Drogasil S/A x Hideko Ohmuro

ID: 302466940
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004036-80.2022.8.26.0266 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Hideko Ohmuro e outro - Vistos, Trata-se de ação renovatória. Pretende a parte autora a renovação de contração de locação comercial, com a adequação do valor mensal pago atualmente, no importe de … Ver mais