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Processo nº 0001782-38.2015.8.26.0189

ID: 331698728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001782-38.2015.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. N. J. F. C. J. C. A. G.

Intimação

Advogados:

VALDECI BENTO FERREIRA LIMA (OAB/SP 410.052) MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB/SP 381.093) CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO (OAB/SP 133.123) ANGELICA DE MOURA BERNARDO QUINTO DOS SANTOS FREITAS DE SOUZA (OAB/SP 330.093) ALISSON DE MENEZES PAGOTTO (OAB/SP 339.584) AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO (OAB/SP 123.244)

Processo 0001782-38.2015.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J.C.A.G. - - A.P.N.J. - - F.C. e outros - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 3032/3064). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórdão… Ver mais

Processo nº 1501212-60.2024.8.26.0189

ID: 331885477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501212-60.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. K. G. G. T. F. F.

Intimação

Advogados:

MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691) DARCI COSTA JUNIOR (OAB/SP 221.174) ANDREA MARIA CHERUBINI AGUILAR (OAB/SP 127.247)

Processo 1501212-60.2024.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.K.G.G. - - T.F.F. - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 505/536). 2. À sentença proferida NÃO foi interposta apelação. Da renúncia ao direito de recorrer: 1. Fls. 586… Ver mais

Processo nº 1503520-06.2023.8.26.0189

ID: 335102279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503520-06.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO GONÇALVES PESSINA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARDOSO PEREIRA (OAB/SP 214.341) AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 378.960)

Processo 1503520-06.2023.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO GONÇALVES PESSINA - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 249/265). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórd… Ver mais

Processo nº 1500637-28.2019.8.26.0189

ID: 297229947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500637-28.2019.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO BRENER SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA PRATES DE OLIVEIRA (OAB/SP 416.794) BEATRIZ RUBIO CUSTÓDIO (OAB/SP 384.098)

Processo 1500637-28.2019.8.26.0189 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO BRENER SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 857/869). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do a… Ver mais

Processo nº 1502927-11.2022.8.26.0189

ID: 310879436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502927-11.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREWS AMBROLINO DA SILVA ISABELLA LOBANCO VILLANI

Intimação

Advogados:

PEDRO LOBANCO JUNIOR (OAB/SP 106.825) CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA BRIGATTO (OAB/SP 117.713) ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB/SP 107.144)

Processo 1502927-11.2022.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISABELLA LOBANCO VILLANI - - ANDREWS AMBROLINO DA SILVA - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 498/513). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA I… Ver mais

Processo nº 1500852-28.2024.8.26.0189

ID: 311263597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500852-28.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. D. S. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB/SP 415.908) CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB/SP 398.988)

Processo 1500852-28.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.E.S.B. - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 183/216). 2. À sentença proferida foi interposta apelação. DO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR Do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de … Ver mais

Processo nº 1501363-45.2020.8.26.0228

ID: 276804144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501363-45.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MOREIRA UVIRE MATHEUS CIRILO ARAUJO

Intimação

Advogados:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS (OAB/SP 312.010) LEANDRO GALVÃO (OAB/SP 337.630)

ADV: Leandro Galvão (OAB 337630/SP), Vivian Astolpho dos Santos (OAB 312010/SP) Processo 1501363-45.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DIEGO MOREIRA UVIRE, MATHEUS CIRILO ARAUJO - Vistos. 1. A sentença penal foi proferida (fls. 808/812). 2. À sentença proferida foi interpos… Ver mais

Processo nº 1042328-89.2025.8.26.0053

ID: 293304241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042328-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEILA FERNANDA ARAGAO FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS (OAB/SP 453.505)

Processo 1042328-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neila Fernanda Aragao Fagundes - Vistos. Trata-se de demanda de ação de nulidade de ato jurídico cumulado com pedido condenatório de obrigação de fazer e liminar em que a parte… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001782-38.2015.8.26.0189

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