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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004046-50.2024.8.26.0268" – Página 31 de 36

Processo 1004046-73.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Adenir Narvais Rodrigues - - Maria Cristina Meranca Narvais - - Espólio de Carlos Alberto Meranca - - Valeria Zago Meranca - Elizio Pereira Filho - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, i… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311529898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311518333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004046-67.2025.8.26.0445

ID: 311498203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004046-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Apolinário - Vistos. Considerando que o autor aufere renda mensal superior a três salários mínimos, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita há de ser indeferido. Neste sentido a Jurisprudência… Ver mais
Processo 0006430-17.2024.8.26.0037 (processo principal 1004046-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.G.F.S. - M.A.F.S. - Vistos. Nos autos principais, em audiência, foi homologado acordo para pagamento do débito em atraso nestes autos do … Ver mais
ADV: Vinicius Garcia de Matos (OAB 108753/PR), Juliano Cesar Lavandoski (OAB 238514/MG) Processo 1004046-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Kley Santos da Fonseca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16… Ver mais
Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004725-50.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: G. M. B. (Menor) e outro - Apdo/Apte: N. D. I. S. S… Ver mais

Processo nº 1006956-50.2024.8.26.0268

ID: 315665633
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006956-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.O. - Vistos. Homologo o acordo celebrado em audiência de conciliação (fls. 104/106) e, com a anuência do Ministério Público, converto o divórcio litigioso em consensual, bem como dou por resolvido o mérito da causa, na… Ver mais
Processo 0004461-50.2024.8.26.0268 (processo principal 1000544-79.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Selmo do Carmo Ferreira - João Batista de Carvalho Móveis Compensados - 1) Ciente das manifestações das partes. 2) De início, destaco que se … Ver mais
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