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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004049-23.2023.8.26.0338" – Página 31 de 31

Processo nº 1004049-73.2022.8.26.0268

ID: 279140505
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1004049-73.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Izabel Almeida - Vistos. MARIA IZABEL ALMEIDA, devidamente qualificado na inicial, ingressou com ação de concessão de auxílio doença, sob o rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1004049-77.2025.8.26.0362

ID: 276885005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Aparecido Pandolfo Manara (OAB 499842/SP) Processo 1004049-77.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. T. S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 26/27, para regular… Ver mais

Processo nº 1004049-49.2025.8.26.0533

ID: 321059508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-49.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.S. - - M.C.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no import… Ver mais

Processo nº 1004049-11.2024.8.26.0266

ID: 304123297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-11.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina dos Santos - Vistos. Isabel Cristina dos Santos propôs a presente ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura Municipal de Itanhaém. Afirma a requerente que é servidora pública concursada… Ver mais
Intimação
ADV: Milton José Ferreira Filho (OAB 258805/SP) Processo 1004049-92.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Alberto Oliveira Zattiti - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 4.760,50 -… Ver mais

Fábio Rodrigues Rojais x Marcos Fernandes Neves

ID: 335085504
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004049-30.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigues Rojais - Marcos Fernandes Neves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ajuizada por FABIO RODRIGUES ROJAIS em face de MARCOS FERNANDO NEVES. Citado… Ver mais

Processo nº 1004049-21.2025.8.26.0704

ID: 275875507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Brussi (OAB 352531/SP) Processo 1004049-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. dos S. - Vistos. O acesso à justiça é garantia fundamental, e a assistência judiciária gratuita destina-se àqueles que não possuem recursos suficientes para arcar com as custas processuai… Ver mais

Processo nº 1004049-53.2025.8.26.0176

ID: 279814912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Ferreira da Costa (OAB 457624/SP) Processo 1004049-53.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. S. N. , L. S. G. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presu… Ver mais
Processo 1004049-74.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton dos Santos Ferreira - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais