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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-88.2023.8.26.0408" – Página 31 de 36

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 310106442
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - Recebo o presente incidente processual de cumprimento de sentença sob o rito da prisão. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 … Ver mais

Processo nº 0000911-03.2025.8.26.0045

ID: 295474023
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000911-03.2025.8.26.0045 (processo principal 1004063-76.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.M. - - Y.S.S. - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311666274
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1004063-43.2025.8.26.0077

ID: 311687457
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-43.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Marcelino Neto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1004063-30.2024.8.26.0319

ID: 315616157
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-30.2024.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - W.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de declarar o representado W.S.C. incurso no ato infracional equivalente ao tipo do art. 155, caput, do Código Penal, aplicando-l… Ver mais
ADV: Alexandre Sartori da Rocha (OAB 156065/SP), André Luis Garieri de Lucca (OAB 422280/SP) Processo 1004063-37.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Aparecido Ramos - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Mag… Ver mais

Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0533

ID: 305824380
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-33.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 64: recebo a emenda. Torne sem efeito a petição de fls. 01/16, evitando-se leitura inútil. Indefiro o pedido do trâmite processual em segredo de justiça, considerando que a pres… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-05.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelad… Ver mais
Processo 1004063-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Cristhianne Figueiredo da Silva - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na ação ordinária ajuizada por ALESSANDRA CRISTHIANNE FIGUEIREDO DA S… Ver mais
Processo 1004063-04.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilton Cesar Caetano - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, afastada as preliminares levantadas nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação DECLARATÓRIA COM REPE… Ver mais
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