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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-06.2025.8.26.0604" – Página 31 de 39

Processo 1005816-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ivan Dias Freitas Miranda - Vistos. Quer o demandante liminarmente seja determinada a suspensão dos efeitos do processo administrativo de suspensão do direito de dirig… Ver mais

Processo nº 1002615-06.2025.8.26.0604

ID: 278806222
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP), Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB 277932/SP) Processo 1002615-06.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Reqte: Danilo da Silva do Carmo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
ADV: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo (OAB 320435/SP) Processo 1005040-06.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC, para … Ver mais
Intimação
Processo 1005234-06.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Augusta da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando… Ver mais

Processo nº 1004070-35.2025.8.26.0271

ID: 296626688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-35.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francis Aparecida Pereira Niviadonski - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do Novo CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% do valo… Ver mais

Processo nº 1004070-66.2025.8.26.0099

ID: 318776177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-66.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Armando Paffi Vidal - Republicado: "Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar anteriormente deferida, para declarar a ilegalidade do Decreto Municipal nº 4.612/2024, determinando… Ver mais

Processo nº 1004070-50.2025.8.26.0266

ID: 319796823
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1004070-50.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-50.2025.8.26.0266 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.T.L. - Vistos. Requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Verifico a presença dos requisitos legais para concessão da tutela de urgência, tanto a probabilidade do direito invocado, pela d… Ver mais
Processo 0002181-97.2025.8.26.0292 (processo principal 1004070-40.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sirleide dos Santos Silva - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais Ltda - Recebo a emenda retro. Nos termos do artigo 523, caput, do Códi… Ver mais

M. L. P. N. C. x F. P. Da C. P.

ID: 306101211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001572-92.2025.8.26.0073 (processo principal 1004070-18.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.P.N.C. - F.P.C.P. - Vistos. Fls. 77 e documento de fl. 78/84: Recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da parte executada (fls. 16/22), fic… Ver mais
Processo 1004070-77.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Adriana do Carmo Pereira da Silva - - Luiz Fernando Pereira - - Regiane Aparecida Pereira de Mattos - - Andréa Pereira - - Ana Clara Cardoso Ferreira e outro - Vistos. Trata-se de… Ver mais
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