Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004077-90.2024.8.26.0229" – Página 31 de 37

Vera Lucia Ribeiro x Unibrasil – União Brasileira De Aposentados Da Previdencia

ID: 300212834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001283-15.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001283-15.2025.8.26.0024 (processo principal 1004077-26.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Ribeiro - Unibrasil – União Brasileira de Aposen…

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Processo nº 1004077-40.2022.8.26.0624

ID: 312874784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004077-40.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO SA DESENVOLVE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004077-40.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Vistos. Fls. 228: Indefiro a e…

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Processo nº 1004077-61.2025.8.26.0292

ID: 328023495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004077-61.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK MARCOS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1004077-61.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patrick Marcos Ramos - Vistos. P. 108: Expeça a serventia certidão de objeto e pé do processo, conforme solicitado pelo req…

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P. H. Da S. F. e outros x P. B. F. De L.

ID: 292989055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004686-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DA S. F. S. DA S. P.

Polo Passivo:

P. B. F. DE L.

Intimação

Advogados:

DIANE APARECIDA ROSSINI

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ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004686-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1001975-32.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S.F. - - S.S.P. - P.B.F.L. - Vistos. O…

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Processo nº 1012516-90.2024.8.26.0229

ID: 276975433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012516-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEIXEIRA & DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERRARI FREZZATI

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ADV: Leandro Ferrari Frezzati (OAB 336772/SP) Processo 1012516-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teixeira & Diniz Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, 1. INTIME-SE a parte …

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Processo nº 1004077-87.2025.8.26.0445

ID: 310144619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-87.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. DE J. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA

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Processo 1004077-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.J.E. - Vistos. 1. Trata-se de ação relacionada a auxílio-acidente cuja competência para processamento e …

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Processo nº 1004077-06.2025.8.26.0278

ID: 293585536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADERSON DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 1004077-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aderson de Castro - Vistos. 1. De início, deverá o requerente instruir a presente com comprovante de ender…

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Miclecio Alves Da Silva e outros x Banco Votorantim S.A.

ID: 319855034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-16.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICLECIO ALVES DA SILVA SIMONE MOREIRA DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA

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ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

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Processo 1004077-16.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Miclecio Alves da Silva - - Simone Moreira de Almeida Neto - Banco Votorantim S.A. e o…

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Processo nº 1004077-50.2022.8.26.0168

ID: 319988877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004077-50.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLON DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI

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DIVALDO VIOLLINI

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Processo 1004077-50.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlon Damasceno - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exequente (fls. 146/147), impõe-se a extinção do pr… Processo 1004077-50.2022.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marlon Damasceno - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exequente (fls. 146/147), impõe-se a extinção do processo. O(a) executado(a), por ora, não possui bens passíveis de penhora. Está a indicar que melhor oportunidade deva ser aguardada para recebimento do crédito, ressalvando que a qualquer tempo, enquanto não prescrita, o(a) exeqüente poderá renovar sua pretensão, mediante procedimento autônomo, desde que traga elementos concretos acerta da existência de bens passíveis de penhora em nome do(a) executado(a). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo de EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 1004077-50.2022.8.26.0168, ajuizado por Marlon Damasceno, em face de Ivan Marcio Leite, o que faço com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 9.099/95. Sem custas, porque incabíveis nesta fase. Cientifique-se a parte exequente dos termos do Enunciado nº 76, aprovado no XXIX FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em Bonito/MS, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, atualizado até o XXVII FONAJE, que díz: "No processo de execução, esgotados de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do Executado no Cartório do Distribuidor. (Nova Redação aprovada no XXI Encontro - Vitória/ES). Se requerido, transitada esta em julgado, expeça-se certidão da dívida exequenda fazendo-se constar o valor do débito atualizado e os dados do(s) título(s) (se cheque: número do cheque, agência sacada, valor, data da emissão, motivo da devolução, favorecido, número do protesto - se tiver sido protestado e outros dados necessário; se nota promissória ou duplicata mercantil protestada - constar o valor, data do vencimento, data da emissão, número do protesto, data do protesto, livro e fls.). Caso futuramente a parte exequente venha a ajuizar novo processo de execução contra a parte devedora, deverá indicar em seu pedido inicial bens de propriedade da parte devedora passiveis de penhora e instrui-lo com a certidão da dívida exequenda, sob pena de extinção e arquivamento. Cabível recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da intimação. O preparo (se não for a parte recorrente beneficiária da AJG ou a Fazenda), no mínimo de 10 Ufesps, calcula-se com base no valor da causa (ou do valor remanescente da dívida) e compreende também as custas dispensadas em primeiro grau, conforme artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c.C. Art. 4o., I e II, da Lei Estadual nº 11,608/03. Por fim, independentemente de extinção, de ciência à parte credora de que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, bastando que leve cópia da certidão processual ao Tabelionato de Protesto competente, nos termos do item 22, do capítulo XV, do tomo II, das NSCGJ; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) fica autorizada a parte exequente a atualizar o valor quando da efetivação do protesto, com os acréscimos legais e abatimentos decorrentes de eventuais pagamentos parciais; (e) os dados da(s) parte(s) executada(s) constam da certidão, podendo a parte exequente atualizar e acrescentar dados (por exemplo, o endereço) quando do protocolo do protesto. Transitada esta em julgado, anote-se, comunique-se e remeta-se os autos para fila dos arquivados, com as baixas de estilo. P. I. C. Dracena, 07 de julho de 2025. - ADV: DIVALDO VIOLLINI (OAB 336729/SP), GUSTAVO HENRIQUE BRITO VIOLLINI (OAB 424490/SP)

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Banco Rci Brasil S.A x Gardene Da Silva Pereira

ID: 277082180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010479-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

GARDENE DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB 424087/SP) Processo 1010479-90.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI…

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