Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004094-42.2023.8.26.0624" – Página 31 de 41

Roberto Menezes De Souza x Renascença Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.

ID: 277984302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-25.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MENEZES DE SOUZA

Polo Passivo:

RENASCENçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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MARCELO CARLOS CORREA

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Marcelo Carlos Correa (OAB 156129/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004094-25.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R…

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Processo nº 1004094-71.2025.8.26.0624

ID: 277976505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004094-71.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA ALVES PIRES

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ADV: Ana Laura Alves Pires (OAB 461544/SP) Processo 1004094-71.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. A. de A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assist…

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Processo nº 1004094-25.2025.8.26.0704

ID: 279011507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004094-25.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GOBETTI V. COELHO E ADVOGADOS ODAIR MOFATO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GOBETTI VIEIRA COELHO

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ADV: Alessandra Gobetti Vieira Coelho (OAB 168266/SP) Processo 1004094-25.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gobetti V. Coelho e Advogados, Odair Mofato Júnior - Vistos. A petição ini…

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Processo nº 1004094-71.2025.8.26.0624

ID: 277002878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004094-71.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA ALVES PIRES

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ADV: Ana Laura Alves Pires (OAB 461544/SP) Processo 1004094-71.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. A. de A. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assist…

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Processo nº 1004094-22.2022.8.26.0157

ID: 325292570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004094-22.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS

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Processo 1004094-22.2022.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Flaviano Bezerra da Silva - Vistos, I - MANIFESTE-SE a entidade devedora acerca do pagamento do precatóri…

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Processo nº 1004094-22.2022.8.26.0157

ID: 325292579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004094-22.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS

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Processo 1004094-22.2022.8.26.0157/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Heliodoro Sociedade de Advogados - Vistos, I - MANIFESTE-SE a entidade devedora acerca do pagamento do pr…

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T. R. Q. x D. L. F.

ID: 326984309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004094-88.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. R. Q.

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

LUCILENE JOAQUIM DE SOUZA

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FERNANDA BRAGONE

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Processo 1004094-88.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.R.Q. - D.L.F. - Vistos. Na esteira da cota ministerial de fls. 71/72, para fins de instrução processual e apuração do t…

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Processo nº 1004444-85.2025.8.26.0292

ID: 301841387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004444-85.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO SILVEIRA MADANI

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Processo 1004444-85.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Rogério dos Santos - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.O requerente alega … Processo 1004444-85.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Rogério dos Santos - 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.O requerente alega ser inventariante dos bens deixados por Maria Odete de J dos S, processo 1004094-49.2015.8.26.0292, e requer a Notificação Judicial dos requeridos, que seriam locatários de um imóvel do espólio. O requerente alega que os requeridos não depositam o valor do aluguel em Juízo. Por isso requerem que os requeridos sejam notificados para trazer aos autos comprovantes de pagamento do aluguel e respectivo encargo dos últimos 5 anos, que depositem o valor do aluguel em Juízo, e que autorizem visitas para a venda do imóvel. Todavia, a petição inicial deve sofrer correção, pois da forma como foi apresentada é inepta. Em primeiro lugar, a Notificação prevista no 726 do CPC e a Interpelação prevista no art. 727 do CPC, tornam pública uma expressão de vontade e seguem procedimento especial, de jurisdição voluntária. E, por sua natureza, elas não têm como fim resolver conflito de interesses, cabendo ao Juízo tão somente proferir atos de mera administração, equiparando-se a um intermediador de uma comunicação. Em consequência, não pode o Juízo conceder provimento condenatório relativo a uma obrigação de fazer/não fazer. De acordo com a petição inicial, poderia até se extrair que o desejo do requerente seria a interpelação prevista no art. 727 do CPC (Também poderá o interessado interpelar o requerido, no caso do art. 726, para que faça ou deixe de fazer o que o requerente entenda ser de seu direito), mas a causa de pedir deveria ter como base a existência de uma obrigação (contratual ou judicial), que não foi mencionada nem comprovada. Ademais, conforme apontado acima, o Juízo não poderia proferir um comando para que o requerido faça ou deixe de fazer algo (provimento condenatório). Assim, dentre os pedidos apresentados na petição inicial, o provimento relativo ao depósito do aluguel em Juízo pode ser emanado na própria ação de inventário. A demonstração de comprovante de pagamento e a autorização para visitas ao imóvel somente poderiam ser solicitadas por meio de Interpelação, desde que o requerente esclareça a causa de pedir, e desde que não pleiteie provimento condenatório. Se houver lide e o desejo do requerente for a condenação, o procedimento não será de jurisdição voluntária. Em síntese, o requerente deverá apresentar nova petição inicial (integral), com a adequada causa de pedir e adequado pedido. Prazo para emenda: 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. 3.Após a emenda, será verificada a qual classe do SAJ seguirá este processo, pois aquela atualmente mencionada está equivocada. 4.Sem prejuízo, apensem-se estes autos aos autos do processo 1004094-49.2015.8.26.0292 - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)

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Cleuza Da Conceição Silva e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 327149820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004385-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DA CONCEIçãO SILVA JEOVANE RAMOS DE MACEDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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Processo 1004385-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jeovane Ramos de Macedo - - Cleuza da Conceição Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do …

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Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 326978115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA

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Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.C.F. - Chamo o feito à ordem para determinar o que segue. Trata-se de "ação de reconhecimento…

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