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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004150-40.2022.8.26.0356" – Página 31 de 32

Processo nº 1004150-29.2025.8.26.0358

ID: 330147686
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-29.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandro Rogério da Silva Filho - Vistos. No sistema vigente, a concessão da justiça gratuita deve observar o disposto nos Arts. 98, caput, 99, caput e § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), … Ver mais
Processo 0025253-13.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marcos Simão Rezende da Silva - - Andre Araujo de Siqueira - - Marcio Carlos dos Santos - Processo de Origem: 1004150-58.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Em cumprimento… Ver mais

Processo nº 1004150-89.2025.8.26.0047

ID: 281262278
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004150-89.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Comprovados o contrato e a mora, defiro a liminar pleiteada, bem como a tramitação do processo sob segredo de justiça, até a efetivação… Ver mais
Processo 1004150-57.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Douglas Henrique Vieira Peixoto - Ronielio Rodrigues Coelho - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13/08/2025 às 10:00h, a ser realizada por vi… Ver mais
Processo 1004150-24.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Saraiva Santos Baião - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Relação: 0636/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré a pagar à parte autora as importân… Ver mais
Processo 1004150-24.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Saraiva Santos Baião - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré a pagar à parte autora as importâncias de: (i) R$2.285,15 (dois mi… Ver mais
Processo 1004150-46.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliane Conceição de Souza Stoppa - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratific… Ver mais

Processo nº 1004150-33.2025.8.26.0292

ID: 300666948
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-33.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aloisio da Cruz - Defiro a tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03. Tarja nos autos. Ante o documento de fl. 59/66, defiro à parte autora a gratuidade processual. Tarja nos autos… Ver mais
ADV: Joabi Barbosa Calixto de Oliveira (OAB 486321/SP) Processo 1004150-57.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Camponez Neto - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Int… Ver mais

Processo nº 1004148-81.2025.8.26.0189

ID: 294465452
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004148-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C. - Vistos. Determino que o(s) Procurador(es) do polo ativo, em até 15 dias, nos termos dos arts. 76, § 1º; 320 e 321, todos do CPC, emende(m) a inicial para trazer instrumento de procuração com firma reconhecida… Ver mais
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