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Processo nº 1005671-08.2025.8.26.0229

ID: 311303666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005671-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VOTORANTIM SHOPPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1005671-08.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliario Votorantim Shoppin - Vistos. Observo a existência dos requisitos específi…

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Processo nº 1004604-08.2025.8.26.0229

ID: 291587908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004604-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMOVPAGO MEIO DE PAGAMENTOS E SERVIçOS DE COBRANçAS INOVADOR E TECNOLóGICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOLIGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004604-08.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Imovpago Meio de Pagamentos e Serviços de Cobranças Inovador e Tecnológico Ltda - Vistos. Cuida-se de E…

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Caroline Rodrigues Vieira x Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação Do Ficsa)

ID: 307077248

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-02.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A - (ATUAL DENOMINAçãO DO FICSA)

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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PRISCILA LAURICELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-02.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Caroline Rodrigues Vieira - Embargado: Banco C6 Consignado S/A -…

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Marcio Aurelio Santos Almeida x Brancar Caminhoes Eireli e outros

ID: 296158619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-26.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO AURELIO SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

BRANCAR CAMINHOES EIRELI DANILO A.F.L VEICULOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO

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LUIS CARLOS RICARDO GRACIANO

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Processo 1004313-26.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Aurelio Santos Almeida - Danilo A.f.l Veiculos Eireli - - Brancar Caminhoes Eir…

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J. C. C. x B. M. S. A.

ID: 322713200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-56.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

B. M. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-56.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.C. - M. - 1. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. 2. Nos termo…

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Municipio De Mogi Guaçu x Alto Da Serra Mogi Guacu Spe Ltda

ID: 326384230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU

Polo Passivo:

ALTO DA SERRA MOGI GUACU SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA

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JOSE CARLOS BRUNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-31.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004313-03.2024.8.26.0048

ID: 308769065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1004313-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1004313-03.2024.8.26.0048 - Imissão na Posse - Imissão - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autor…

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Ciro Cesar Ravanhani De Lima x Estado De São Paulo

ID: 326362225

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004313-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIRO CESAR RAVANHANI DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-17.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Ciro Cesar Ravanhani de Lima - Embargado: Estado de São Paulo - …

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Processo nº 0000557-08.2025.8.26.0229

ID: 300237029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000557-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 0000557-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007987-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Rodrigues Garcia - Vistos. C… Processo 0000557-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007987-28.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Thiago Rodrigues Garcia - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 45, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)

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Associação Protetora De Veículos Automotores – Proauto x Rodrigo Augusto Figueiredo

ID: 277387743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002594-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES – PROAUTO

Polo Passivo:

RODRIGO AUGUSTO FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ

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FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES

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ADV: Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP) Processo 0002594-08.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Protetora de Veículo… ADV: Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP) Processo 0002594-08.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Exectdo: Rodrigo Augusto Figueiredo - Vistos. Valor do débito: R$ 5.058,21 em maio de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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