Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-03.2024.8.26.0248" – Página 31 de 34

Sonia Cristina Da Silva Luiz x Monitec - Fabio Rogerio Hippolito Me

ID: 323866954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-58.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

MONITEC - FABIO ROGERIO HIPPOLITO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

WILTON SUQUISAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-58.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Sacomano Nasser e outros x Anissa Hirth Smirnof Nadruz

ID: 304214511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001778-03.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SACOMANO NASSER VQ JEWELLERY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

ANISSA HIRTH SMIRNOF NADRUZ

Intimação

Advogados:

MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SACOMANO NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001778-03.2024.8.26.0248 (processo principal 1009771-17.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vq Jewellery Importação e Exportação Ltda - - G… Processo 0001778-03.2024.8.26.0248 (processo principal 1009771-17.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vq Jewellery Importação e Exportação Ltda - - Guilherme Sacomano Nasser - ANISSA HIRTH SMIRNOF NADRUZ - Vistos. 1. É o caso de rejeitar alegação de nulidade de citação. Primeiro porque a tese veio aventada somente na exceção de pré-executividade de p.128/139, quando a autora já tinha sido intimada sobre inicio da fase executiva (p. 94), esta intimação sem dúvida regular, tendo decorrido prazo para defesa sem manifestação (p.94). Depois, em sua primeira manifestação nos autos (p. 104/108), fez pedido de desbloqueio sem alegar nulidade. Por fim, embora alegue na o endereço em que citada na fase de conhecimento (que de fato difere do que citada agora) já não era o seu, não trouxe uma elemento de prova sequer de que naquela época efetivamente já lá não residia lá e também não impugnou a dívida cobrada na fase de conhecimento. 2. A impugnação à penhora também não merece acolhida. Embora a p. 104/108 diga que a totalidade d valor bloqueado consiste de alimentos, trouxe apenas decisão que ficou alimentos (p.117/124) e comprovante de PIX de R$ 13.200,00 (p. 125/126) do alimentante para si. Não há nos autos extrato completo da conta a fim de se aferir existência de outros pagamentos nem fazer exata correlação entre os valores recebidos e os bloqueados. 3. Indefiro a gratuidade de justiça. Não se olvida que o divórcio recente pode ensejar instabilidade financeira. . Mas, como já dito, a autora recebe alimentos de cerca de R$ 13.200,00. É forçoso reconhecer que tal situação não é compatível com afirmação de miserabilidade e que, ainda que algum esforço hajam de fazer para custear o processo, este não será de molde a privar os requerentes do essencial à subsistência familiar. 4. Expedição de MLE fica condiciona ao transito em julgado desta decisão. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS (OAB 348077/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503144-03.2024.8.26.0248

ID: 295609807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503144-03.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS JOÃO VITOR CELESTINO JONATHAN ROBERT ROSA NATHAN COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

TERCIO EMERICH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE CAMARGO CAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503144-03.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN ROBERT ROSA - - JOÃO VITOR CELESTINO - - ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS - - NATHAN COSTA SOARES - Ante o … Processo 1503144-03.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN ROBERT ROSA - - JOÃO VITOR CELESTINO - - ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS - - NATHAN COSTA SOARES - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório, e condeno JOÃO VITOR CELESTINO, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa; condeno JONATHAN ROBERT ROSA e NATHAN COSTA SOARES, também qualificados nos autos, ao cumprimento da pena de 5 (cinco) anos, 4 (quatro) meses e 4 (quatro) dias de reclusão e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, bem como condeno ANDERSON NOGUEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 7 (sete) anos, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, todos como incursos no artigo 157, § 2º, incisos II e VII, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Fixo o regime fechado para início do cumprimento das penas privativas de liberdade, único compatível com a periculosidade demonstrada por aqueles que, em concurso de agentes, exercendo grave ameaça mediante emprego de arma branca, atentam contra o patrimônio de pessoas idosas e de menores. Ademais, João Vítor e Anderson são reincidentes e ostentam antecedentes desabonadores. Estando os réus presos por ocasião desta sentença condenatória, e subsistindo os motivos que ensejaram a manutenção de suas custódias cautelares, denego-lhes o direito de recorrer em liberdade. Oficie-se ao IIRGD. Oportunamente, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, intimando-o da expedição. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE e expeçam-se guias de recolhimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. C. x J. A. P. De S.

ID: 326762205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009608-03.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

J. A. P. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA ARISTÓTELES PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUCAS DANTAS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009608-03.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009608-03.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: A. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: J. A. P. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGANTE EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. A EMBARGANTE ALEGA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PENSÃO NOS MOLDES ANTERIORES, SENDO DESCABIDA A REDUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, VÍCIOS QUE PODERIAM SER SANADOS POR MEIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR NÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO, SENDO OS EMBARGOS UTILIZADOS COM FIM INFRINGENTE. O ACÓRDÃO FUNDAMENTOU QUE A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E O NASCIMENTO DE FILHOS SUPERVENIENTES NÃO CONFIGURAM JUSTA CAUSA PARA REVISÃO E REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, MAS A REPARTIÇÃO DEVE CONSIDERAR A IGUALDADE ENTRE OS DESCENDENTES, SENDO CABÍVEL A REVISÃO ALIMENTAR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Dantas Lima (OAB: 236421/MG) - RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB: 10759/PB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-86.2025.8.26.0597

ID: 304148205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004467-86.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DA SILVA SAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-86.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aurelio da Silva - 1. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 38), restou demonstra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-16.2025.8.26.0297

ID: 309398818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004467-16.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-16.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Entre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-05.2025.8.26.0624

ID: 295876690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004467-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LABUCAL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-05.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Labucal Comércio e Serviços Ltda - Me - *.Veja, a cisão de feitos foi determinada uma vez que os contratos de valo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. P. C. x J. A. P. De S.

ID: 305745593

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009608-03.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C.

Polo Passivo:

J. A. P. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA ARISTÓTELES PEREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUCAS DANTAS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009608-03.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009608-03.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: A. P. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: J. A. P. de S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCEDENTE EM PARTE, REDUZINDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA PELO AUTOR À RÉ, SUA FILHA, DE 1/3 DOS SEUS RENDIMENTOS, NA HIPÓTESE DE EMPREGO, PARA 20% DOS SEUS GANHOS, MANTENDO 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO. A RÉ APELOU, ALEGANDO NECESSIDADE DE MANTER O PENSIONAMENTO COMO ANTERIORMENTE ESTIPULADO, DEVIDO ÀS SUAS DESPESAS E CONTESTANDO A JUSTIFICATIVA DE OUTROS FILHOS SUPERVENIENTES PARA A REDUÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO (I) NECESSIDADE DE MANTER O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO ANTERIORMENTE ESTIPULADO; (II) A ANÁLISE DAS DESPESAS DO ALIMENTANTE COM NOVOS FILHOS E SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR COMPETE AOS PAIS O DEVER DE SUSTENTO DA PROLE, DE FORMA PROPORCIONAL ÀS SUAS FORTUNAS. A RIGOR, A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E O NASCIMENTO DE FILHOS SUPERVENIENTES NÃO CONFIGURAM JUSTA CAUSA À REVISÃO DA VERBA ALIMENTAR, MAS A CAPACIDADE FINANCEIRA REDUZIDA DO ALIMENTANTE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A REVISÃO DE ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE ENTRE AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Dantas Lima (OAB: 236421/MG) - RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB: 10759/PB) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Agibank S/A x Henrique Da Silva

ID: 296968939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-89.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-89.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004467-26.2025.8.26.0229

ID: 294604004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-26.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN PAIVA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004467-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 339 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes