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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004470-74.2021.8.26.0405" – Página 31 de 36

DESPACHO Nº 1004470-06.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: A. J. L. P. (Menor) - Apelado: M. de P. E. - Pelo exposto, INADMI… Ver mais
Processo 1004470-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela autora MARIA ALVES DOS SANTOS, argumentando erro material na sentenç… Ver mais
Processo 1004470-65.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lilian Felice Macedo dos Santos - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 64/70, confirmad… Ver mais
Intimação
Processo 1004470-33.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/99), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o imp… Ver mais

Processo nº 1004470-93.2025.8.26.0224

ID: 290738376
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-93.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Prime Vila Endres - Vistos, Reputa-se válida a citação da parte executada às fls. 32 e 33, nos termos do art. 248, §4º, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 03 (três) dias, … Ver mais
Processo 1004470-87.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Antonio Vitor Alves - Maria Francisca dos Santos Crizol - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PE CONSTRUÇÕES em face de MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CRIZOL e, por co… Ver mais
Intimação
Processo 0004928-24.2025.8.26.0032 (processo principal 1004470-24.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Rogerio Cutolo - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da Justiça nos autos principais, e tem a prioridade na tramitação … Ver mais

Processo nº 1004470-71.2023.8.26.0642

ID: 313549905
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004470-71.2023.8.26.0642
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004470-71.2023.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edilene dos Santos - Vistos. Encaminhem-se os autos (senha de acesso) ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre a petição de fls. 100/101. Com a manifestação nos autos, ciência ao autor que deverá, sendo … Ver mais
Processo 1004470-87.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Antonio Vitor Alves - Maria Francisca dos Santos Crizol - Relação: 0568/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PE CONSTRUÇÕES em face de MARIA FRANC… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004470-11.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Adilson da Rocha Sousa - Apelado: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais