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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004476-40.2023.8.26.0299" – Página 31 de 31

Processo nº 1004476-48.2025.8.26.0597

ID: 312815993
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-48.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.R. - Relação: 0707/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DP, no qu… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1004476-89.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Canhedo de Almeida Rovere - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feit… Ver mais

Processo nº 1004476-35.2023.8.26.0624

ID: 309867817
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004476-35.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laticinios União S/A - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticinios União S/A, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargan… Ver mais

Processo nº 1004476-40.2025.8.26.0438

ID: 280028840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Cisi Costa Soares (OAB 311486/SP) Processo 1004476-40.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
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