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Processo nº 1004767-35.2025.8.26.0084

ID: 313720344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-35.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI DOS SANTOS

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Processo 1004767-35.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Jose Carvalho - Autos nº 2025/001507. Vistos. No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da comp…

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Processo nº 1004767-89.2025.8.26.0066

ID: 293399044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-89.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVANIR CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-89.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Advanir Candido - Processo nº 2025/000011 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiç…

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Sergio Dalla Nora - Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275855187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-45.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DALLA NORA - ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LORENA ALKIMIM MAQUINÉ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Bruna Lorena Alkimim Maquiné (OAB 18973/AM) Processo 1004767-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Dalla Nora - M…

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Processo nº 1006319-11.2025.8.26.0286

ID: 303463139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006319-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERNANDES BRASSOLATTI WAGNER BRASSOLATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006319-11.2025.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Brassolatti - - Ana Maria Fernandes Brassolatti - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Esta… Processo 1006319-11.2025.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Brassolatti - - Ana Maria Fernandes Brassolatti - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal de sua titularidade e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge - últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais - Guia DARE cód. 230-6 no valor de 1,5% sobre o valor da causa sendo respeitado o mínimo de R$ 185,10, bem como da taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital no valor R$ 32,75 Guia FEDT (código 120-1) por réu. Nos próximos peticionamentos, atente-se o(a) Advogado(a) para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP), RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP)

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Processo nº 4000224-11.2025.8.26.0286

ID: 325426186

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000224-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAQUE ELLER MARIANO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000224-11.2025.8.26.0286/SP EXEQUENTE : ADM IMAGEM E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ISAQUE ELLER MARIANO (OAB SP485270) DESPACHO/DECISÃO Atendendo aos Enunciados dos…

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Banco C6 S/A x Nair Sarah Ferreira Da Silva

ID: 319438266

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

NAIR SARAH FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco C6 S/A x Nair Sarah Ferreira Da Silva

ID: 319438793

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

NAIR SARAH FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004767-49.2023.8.26.0587

ID: 327007799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004767-49.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. G. DA S. B. M. A. DA S. C. R. DA S. S. L. DA S. U. G. DA S. Y. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

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Processo 1004767-49.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.S. - - M.A.S.C. - - R.S. - - S.L.S. - - G.S.B. - - A.S.S. - - Y.A.S. - - U.G.S. e outros - Vistos. Determino a exp…

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Processo nº 1003603-11.2025.8.26.0286

ID: 300959639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003603-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CARDOSO DE ASSIS JOSENILDO SANTOS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARMEN RENATA FULAZ

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Processo 1003603-11.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josenildo Santos de Assis - - Ana Carolina Cardoso de Assis - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Processo 1003603-11.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Josenildo Santos de Assis - - Ana Carolina Cardoso de Assis - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o requerido a pagar, aos autores, o valor de R$ 3.587,61, sobre o qual incidirão juros de mora e correção monetária, ambos a partir da data do acidente (artigo 398, do Código Civil). Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP), CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP)

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Sorocaba Refrescos S A x Vem Que Tem Ltda

ID: 327191569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001884-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S A

Polo Passivo:

VEM QUE TEM LTDA

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

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RÉU REVEL

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Processo 0001884-11.2025.8.26.0286 (processo principal 1009872-03.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sorocaba Refrescos S A - Vem Que Tem Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 … Processo 0001884-11.2025.8.26.0286 (processo principal 1009872-03.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sorocaba Refrescos S A - Vem Que Tem Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por carta AR, para que no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Carta de intimação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a intimação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

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