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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-07.2023.8.26.0009" – Página 31 de 35

Processo 0005903-54.2025.8.26.0482 (processo principal 1004769-09.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito… Ver mais
Processo 1004769-06.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Carvalho - Arnaldo Nogueira Piovam - - Jomed Co… Ver mais
Processo 1004769-41.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JHM Academia de Ginastíca Ltda –(nome Fantasia Runner Academia) e outros - Fls. 611: Defiro a penhora do imóvel constante na matrícula n° 33.790 do CRI (Processo principal- fls. 612/… Ver mais

E. M. De S. e outros x J. V. De S.

ID: 301836768
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004769-12.2023.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Y.M.S. - - E.M.S. - J.V.S. - 1. O valor que as partes pretendem que seja homologado, conforme estipulado entre elas em audiência de conciliação, a título de pensão alimentícia devido pelo requerido aos filhos… Ver mais

Processo nº 1004769-98.2025.8.26.0344

ID: 292381204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-98.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marília Nunes Pereira - Vistos, Recebo a petição de páginas como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovida… Ver mais
ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Processo 1004769-91.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Máximo de Souza - - Alekisandro Marques Borges - - Joaquim Máximo Borges - - Théo Máximo Borges - - Sarah Rodrigues Queiroz - - Iva Lino Pereira - - Shenia Pereira Soares Tomaz - Rafael Mota… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-19.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Franco Anselmo Damascena - 3. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos na demanda proposta por Franco Anselmo Damascena em face da … Ver mais
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