Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004802-53.2023.8.26.0637" – Página 31 de 35

Processo nº 1502024-53.2023.8.26.0637

ID: 333214998
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502024-53.2023.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ed Carlos dos Santos - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL moveu Execução Fiscal em face de E. C. dos S., ambas as partes qualificadas nos autos em relevo, para cobrança dos tributos descritos na Certidão de Dívida Ativa que inst… Ver mais
Intimação
Processo 1004802-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jean Fabio Alves - Vistos. Fls. 305: Ciente. No presente caso, a parte autora pretende a anulação de dois autos de infração referente a licenciamento do veículo por ela adquirido, … Ver mais

Processo nº 1004802-04.2024.8.26.0157

ID: 278412091
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Miguel Santos (OAB 424625/SP) Processo 1004802-04.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Almeida de Souza Filho - Vistos. Embora a tanto intimada, a parte autora deixou de comprovar a condição de hipossuficiente ou recolher as custas processuais iniciais no prazo legal… Ver mais
DESPACHO Nº 1004802-21.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Gilberto Bastos Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Apareci… Ver mais
Processo 1004802-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Rosalem - - Rosely Bodemeier Rosalen - Camp Dentes Odontologia S/s Ltda - Vistos. Regularize o requerido a sua representação processual. Após, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a con… Ver mais

Daniela Da Cruz Moreira x Luiz Paulo Dos Santos

ID: 335112787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004802-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela da Cruz Moreira - Luiz Paulo dos Santos - Vistos. Pg. 112/114: Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, com fundamento no art. 10 do CPC. Por ora, visando a apreciação do pedido de gratu… Ver mais
Processo 1004802-21.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.C.R. - T.C.C. - - N.B.S.S. - Vistos. I- Defiro ao polo passivo os beneficios da gratuidade processual e do prazo em dobro. Anote-se. II- Fls. 74. Diante da justificativa apresentada, deixo de condenar a requ… Ver mais
Processo 0001972-50.2025.8.26.0318 (processo principal 1004802-06.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.P. - T.F.P.R. - - E.R.P.R. - R.R.A.R. - Vistos. Estendo aos exequentes os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos princi… Ver mais

Processo nº 1004802-16.2025.8.26.0271

ID: 331705518
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004802-16.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Itapeviense de Ensino - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetivo pagamento, … Ver mais

Processo nº 1004802-60.2025.8.26.0224

ID: 293622419
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004802-60.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luciane Wrubleski - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 35/39 como emenda à inicial. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), a… Ver mais
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