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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004857-30.2024.8.26.0229" – Página 31 de 42

Processo 1004857-78.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Fola Flores - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Lojas Minatel Ltda - COM VISTA ao Requerente para manifestar-se acerca das petições e comprovantes de… Ver mais

Processo nº 1004857-29.2025.8.26.0606

ID: 279776026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Zaniatto Castro (OAB 431690/SP) Processo 1004857-29.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laileane Menezes da Silva Gomes - Dessa forma, o pedido deve ser indeferido. 3.Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1004857-71.2025.8.26.0010

ID: 335198145
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-71.2025.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.C.M.A. - - V.I.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à coautora. Anote-se. 2. Indefiro, contudo, o referido benefício ao coautor, posto que que a concessão de tal benefício é medida excepcional e para obtê-la dev… Ver mais

Processo nº 1004857-32.2024.8.26.0099

ID: 298345455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-32.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Souza da Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a part… Ver mais

Processo nº 1004857-07.2016.8.26.0004

ID: 310100257
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-07.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Thiago Gonçalves dos Santos - - Luiz Henrique Gonçalves dos Santos - André Oliveira de Amorim - Providencie a serventia ao cumprimento da decisão de fls. 389, levantando o bloqueio qu… Ver mais
Processo 1011647-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thamyres Viana Alves de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requ… Ver mais

Processo nº 1012423-30.2024.8.26.0229

ID: 293410609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012423-30.2024.8.26.0229 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Arcon Engenharia e Servicos Ltda - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de DECLARAR a inexigibilidade dos débitos representados pela Duplicata Mercantil por In… Ver mais

Processo nº 1000783-30.2024.8.26.0229

ID: 331228215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000783-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - L.R.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o… Ver mais

Processo nº 1004857-43.2025.8.26.0084

ID: 303392001
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-43.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José da Cruz Silva - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Diante da multiplicidade de demandas da mesma natureza, indefiro por ora a pretensão liminar, eis que o contexto dos autos… Ver mais
Intimação
Processo 1004857-19.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valeria Navarro Neves - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente ap… Ver mais
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