Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004865-05.2024.8.26.0650" – Página 31 de 32

Processo 1004865-80.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - Basemix Concreto Ltda - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar… Ver mais

Andre Paulino Filho x Banco Safra S/A

ID: 323323039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Paulino Filho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) REJEITO a preliminar de falta de interesse processual. A relação jurídica entre as partes restou inequívoca e os pedidos, que são possíveis juridicame… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 277861395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Francisco Araujo França (OAB 298407/SP), Laiza Aparecida de Freitas (OAB 487218/SP) Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. R. C. S. - Reqda: J. R. H. - Vistos. 1. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Não acolh… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.P. - - L.M.P. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de audiência de fls. 120-122, para que produza os … Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 323129993
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.R.C.S. - J.R.H. - Vistos. Por meio da decisão saneadora de fls. 130/132, foi determinado que as partes especificassem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinênc… Ver mais
Processo 1000507-79.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Regina Martin Arantes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente ser portador de defici… Ver mais
Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais
Processo 1004865-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Natalia Helena Rodrigues Quadrado Martins - Marco Aurelio Secomandi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Alega a autora que é profissional … Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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