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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004865-14.2024.8.26.0356" – Página 31 de 32

Processo nº 1004865-43.2025.8.26.0529

ID: 312989219
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004865-43.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeriane Tenorio da Silva - - José Manoel da Silva - Vistos. 1) Oficie-se ao Registro de Imóveis para manifestação, nos termos da Portaria n. 06/2019 desta Vara Única (Disponibilizada no DJE n. 2787 de 11 de abril de 201… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-90.2024.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rogério Freire Sales - Sumara Batista Lopes - Primeiramente, eis que não analisada, ante ao documento de fls.10, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Especificadas as p… Ver mais

Processo nº 1004865-70.2025.8.26.0132

ID: 301122372
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-70.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Noboru Taniguti Me - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, porém se faz necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos req… Ver mais
Processo 1004865-93.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Marcelo de Campos Pereira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar ao autor as parcelas vencidas e não pagas, anteriores à impetração do mandado de segurança col… Ver mais
Intimação
Processo 1004865-64.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ademir Monteiro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças decorrentes da incorpo… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275927
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais
Processo 1004865-80.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - - Basemix Concreto Ltda - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar… Ver mais

Andre Paulino Filho x Banco Safra S/A

ID: 323323039
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Paulino Filho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1) REJEITO a preliminar de falta de interesse processual. A relação jurídica entre as partes restou inequívoca e os pedidos, que são possíveis juridicame… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 277861395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jorge Francisco Araujo França (OAB 298407/SP), Laiza Aparecida de Freitas (OAB 487218/SP) Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. R. C. S. - Reqda: J. R. H. - Vistos. 1. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Não acolh… Ver mais
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