Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001307-28.2025.8.26.0223

ID: 291523334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001307-28.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Y. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001307-28.2025.8.26.0223 (processo principal 1004867-92.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Y.S.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em ação de obrigaç…

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Maria Celeste Branco x Marcos Penna Laporta

ID: 319812377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007157-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE BRANCO

Polo Passivo:

MARCOS PENNA LAPORTA

Intimação

Advogados:

MARIA CELESTE BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007157-44.2025.8.26.0003 (processo principal 1004867-39.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Celeste Branco - Marcos Penna Laporta - Vistos. 1…

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Ana Rayana Silva Dos Santos e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 321173496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-55.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAYANA SILVA DOS SANTOS RAYSSA CRISTINA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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FELIPE SOUZA ROSSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-55.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Rayana Silva dos Santos - - Rayssa Cristina Souza Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos.…

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Processo nº 0001905-43.2025.8.26.0526

ID: 311075999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-43.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTEIO ADMINISTRACAO E NEGOCIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001905-43.2025.8.26.0526 (processo principal 1004867-90.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Vistos. Determino ao(à) e…

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Processo nº 1004867-58.2025.8.26.0320

ID: 293434548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FEOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

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JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilma Feola da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 0000432-68.2024.8.26.0619

ID: 291062015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000432-68.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. B. DE OLIVEIRA SPILA CONFECçOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000432-68.2024.8.26.0619 (processo principal 1001745-81.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - R. B. de Oliveira Spila Confecçoes - Vistos. 1) Tendo em vista o … Processo 0000432-68.2024.8.26.0619 (processo principal 1001745-81.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - R. B. de Oliveira Spila Confecçoes - Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de embargos do valor bloqueado, por parte do executado e nos termos do comunicado CG nº 318/2023, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, conforme formulário de página beneficiária(s). 2) Consoante já reconheceu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, "firma ou razão individual não é pessoa jurídica, senão apenas o nome sob o qual o comerciante individual exerce o comércio e, por conseguinte, também sua assinatura. E, se é o nome sob o qual comercia, é o em que deve, em demanda relativa a atos de comércio, ser citado, respondendo pela dívidas todos os seus bens, ainda que constantes no nome civil" (Apelação nº 7.141.269-4, Rel. Paulo Hatanaka, 19ª Câmara de Direito Privado, v.U., J. 29/01/2008). Neste contexto, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, operando o comando diariamente para tentativa de identificação de ativos financeiros, pelo período de 30 dias, no Sisbajud, observando o nome do devedor MARCOS APARECIDO DA SILVA, CPF: 290.928.648-70. 3) Na pesquisa via Sistema RENAJUD, uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da parte passiva da execução, insira-se, desde logo a restrição de transferência, evitando-se assim a dilapidação de patrimônio. Providencie a parte autora o recolhimento das taxas necessárias para as pesquisas deferidas, no prazo de até 10 dias. Com o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se pesssoalmente o executado acerca da penhora realizada, para manifestar-se no prazo de 5 dias, acerca do bloqueio positivo realizado, conforme determina o artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Para tanto, deverá o exequente recolher a diligência de condução do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP)

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Maria Rocha Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 328134726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001569-68.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BRONZATTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-68.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001569-68.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Maria Rocha dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA QUE ALEGA QUE ERRO NA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, REQUERENDO A ANULAÇÃO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00. LITISPENDÊNCIA PARCIAL COM O PROCESSO Nº 1004501-63.2023.8.26.0619 QUE ACARRETOU A EXTINÇÃO DE PARTE DO PROCESSO. ABUSIVIDADE DOS JUROS, MATÉRIA APRECIADA NO MÉRITO, NÃO DEMONSTRADA NESTE CASO CONCRETO. PETIÇÃO INICIAL E RAZÕES DE APELAÇÃO EM QUE NÃO INDICADAS A TAXA DE JUROS CONTRATADA E A TAXA MÉDIA DE MERCADO, FATOS TAMBÉM NÃO COMPROVADOS POR DOCUMENTOS. APELAÇÃO, ADEMAIS, EM QUE A AUTORA NÃO IMPUGNA O CAPÍTULO DA R. SENTENÇA RELATIVO À TAXA DE JUROS. AFASTAMENTO DA PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SOMENTE PARA AFASTAR A PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Oliveira Bronzatti (OAB: 115341/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar

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Hellen Santos Cardenette x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 330307964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-19.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELLEN SANTOS CARDENETTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - …

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Sonia Maria Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 330745144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-83.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, P…

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Moacir Jeronimo Dos Santos Junior x Jussara Moraes Sarra

ID: 307787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JUSSARA MORAES SARRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, …

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