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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-06.2025.8.26.0362" – Página 31 de 32

Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000332-06.2025.8.26.0362/SP EXEQUENTE : 53.779.182 LUCIANA MARTINS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE NEVES DE TOLEDO (OAB SP467297) SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Dispõe o artigo 4º da Lei 9.099/95: ?É com… Ver mais
Intimação
Processo 1001965-06.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Kleverson Klinger Carvalho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: I) DECLARAR o direito do autor à inclusão da verba bonificação por resultados… Ver mais

Processo nº 1005069-17.2025.8.26.0132

ID: 316710385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-17.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Recebo a Emenda à Inicial (fl. 22). Anote-se. 3.Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, … Ver mais
Processo 0000484-92.2025.8.26.0663 (processo principal 1005069-10.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ludmila Francine de Lima Souza - Águas de Votorantim S/A - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente quanto a existência de débito remanescente, presu… Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0320

ID: 260300328
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Dias Pereira (OAB 437686/SP) Processo 1005069-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argeo Petterim - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo à autora os benefícios da justiça grat… Ver mais

Processo nº 1004875-06.2025.8.26.0362

ID: 294352037
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-06.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.B.S. - Vistos. Segundo preceitua o art. 189, I, do CPC, os processos poderão tramitar em segredo de justiça caso o interesse público seja relevante. Desse modo, em uma análise perfunctória dos … Ver mais

Processo nº 1005069-35.2025.8.26.0223

ID: 334396778
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.S. - L.S.L. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0189

ID: 307712541
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-40.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Determino à equipe de cumprimento a expedição de certidão premonitória (CPC, art. 828) apontando que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes … Ver mais
Processo 1005069-46.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - José Sergio Barbieri - Neubinho Transportes Ltda e outro - Vistos. Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/09/2025 às 10:00h, a ser realizada por vi… Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0704

ID: 308550773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débit… Ver mais
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