Resultados para o tribunal: TJSP

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Benedito Batista x Olx Atividades De Internet Ltda

ID: 316802299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-70.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BATISTA

Polo Passivo:

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO MARTINS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1005074-70.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Benedito Batista - Olx Atividades de Internet Ltda e outro - Ante o exposto, cumpra o autor, em 15 dias, as d…

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H. R. P. x E. De R. R. De S.

ID: 279685855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-21.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. R. P.

Polo Passivo:

E. DE R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

RUBENS MOREIRA DE SOUZA

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GIOVANNA DE ANDRADE BORBA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Rubens Moreira de Souza (OAB 339158/SP), Giovanna de Andrade Borba (OAB 512983/SP) Processo 1005074-21.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cí…

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H. R. P. x E. De R. R. De S.

ID: 279173500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-21.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. R. P.

Polo Passivo:

E. DE R. R. DE S.

Intimação

Advogados:

RUBENS MOREIRA DE SOUZA

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GIOVANNA DE ANDRADE BORBA

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Rubens Moreira de Souza (OAB 339158/SP), Giovanna de Andrade Borba (OAB 512983/SP) Processo 1005074-21.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cí…

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Processo nº 1005074-69.2025.8.26.0510

ID: 291609568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005074-69.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA GRAZIELI OSIHIRI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-69.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - A.S.S. - Assim, inviável o deferimento, nesta fase inicial, de medida extrema e excepcional como a modificação liminar da guarda, ain…

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Célia Regina Pereira Nascimento x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 314299475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-56.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA PEREIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Regina Pereira Nascimento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Visto… Processo 1005074-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Célia Regina Pereira Nascimento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Consoante comunicado Nugepnac, as ações desta natureza referente a benefício previdenciário, desconto indevido, danos morais, foram suspensas por decisão proferida em IRDR, Tema 59, processo n.º 2116802-76, Rel Alvaro Augusto dos Passos. Aplico a suspensão neste processo em razão da decisão do Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1, conforme segue: Data de Publicação doAcórdão de Admissibilidade:12/06/2025,Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral, Processo Paradigma:IRDR Nº2116802-76.2025.8.26.0000 A decisão foi assim proferida:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Providencie a Serventia a anotação e movimentação no SAJ acerca da suspensão, em especial o lançamento do código SAJ nº 75059: Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano Moral e aguarde-se liberação do tema. Quando por ocasião do levantamento da suspensão a serventia deverá promover a reativação do processo no sistema SAJ. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)

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Heitor Ribeiro x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 336774212

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005074-05.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR RIBEIRO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES

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FRANCISLENE AMARAL ASSIS ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005074-05.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. F. T. C. x J. A. M.

ID: 307527871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009730-44.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. F. T. C.

Polo Passivo:

J. A. M.

Intimação

Advogados:

LIDIANE GENSKE BAIA

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DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA

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Processo 1009730-44.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.F.T.C. - Janaina Amorim Mendes - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.88… Processo 1009730-44.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.F.T.C. - Janaina Amorim Mendes - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.889 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré/SP (fls. 231/135), em nome de Condomínio Forlife Tulipas Clube. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o telefone celular e o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Após a formalização da penhoras ARISP, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DARLAN RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 312197/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)

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Processo nº 0001955-86.2020.8.26.0189

ID: 309922483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001955-86.2020.8.26.0189

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0001955-86.2020.8.26.0189 (processo principal 1005074-72.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sã…

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Processo nº 1005074-86.2025.8.26.0084

ID: 310162631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-86.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. F. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-86.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.F.S. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para instruir a petição inicial, no prazo de quinze dias, com o comprovante…

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Banco Do Brasil S/A x Wilson Zanetti

ID: 293905613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005074-73.2014.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

WILSON ZANETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA CANELO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005074-73.2014.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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