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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-38.2025.8.26.0229" – Página 31 de 32

Processo nº 1004990-38.2025.8.26.0229

ID: 296743368
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004990-38.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil por não vislumbrar na espécie, diante das circunstâncias fáticas que orbit… Ver mais

R. B. P. De A. x V. C. De A.

ID: 277623443
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo José Ferreira Perroni (OAB 159862/SP), Guilherme Bertolino Braido (OAB 205888/SP) Processo 1005087-44.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. B. P. de A. - Reqdo: V. C. de A. - Vistos, 1. Na contestação não foram arguidas preliminares. 2. Nos termos do artigo 357, inciso II, do… Ver mais
Intimação
ADV: Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB 449123/SP) Processo 1005087-68.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Degaspari & Sierra Ltda Me - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, proposta por DEGASPARI & SIERRA LTDA-ME em face d… Ver mais

Processo nº 1002612-32.2025.8.26.0481

ID: 307541545
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002612-32.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.M.G.B. - Feito nº 2025/001308 Considerando o custo anual do pedido formulado, de acordo com o valor estimado por aluno na modalidade creche, calculado para o Estado de São Paulo, no exercício de 2024… Ver mais
Intimação
Processo 1005087-03.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, comprove o exequente o recolhimento das custas de citação. 2. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, … Ver mais

Processo nº 1001300-48.2025.8.26.0278

ID: 277771711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1001300-48.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Aparecida Coelho de Carvalho - Vistos. 1 - ) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Códig… Ver mais

Processo nº 1005087-02.2025.8.26.0047

ID: 308841696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidnei David Dias - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os info… Ver mais

Processo nº 1004796-38.2025.8.26.0229

ID: 290723438
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004796-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Maurício Joaquim, líder religioso das tradições de matriz africana (Candomblé e Ifá), na qual alega sofrer difamaçã… Ver mais

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
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