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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-58.2022.8.26.0224" – Página 31 de 39

E. M. S. J. x F. S. J. E. A. M.

ID: 296109239
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002331-03.2023.8.26.0566 (processo principal 1005087-36.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - E.M.S.J. - F.S.J.A.M. - Vistos. Fls. 733 e ss.: Considerando que o bloqueio recaiu sobre verb… Ver mais

J. B. A. De P. x E. G.

ID: 277318014
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Ana Paula do Nascimento de Assis Constantino (OAB 143646/SP) Processo 1005087-22.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. A. de P. - Reqda: E. G. - Vistos. 1-) Primeiramente, REJEITO, de plano, a reconvenção, porquanto, trata… Ver mais
Processo 1005087-79.2023.8.26.0529 - Mandado de Segurança Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Omd - Administração de Bens Próprios Ltda. - Prefeito do Município de Santana de Parnaíba e outro - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cump… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021092-58.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: S. & S. F. LTDA - Embargdo: J. da C. - Magi… Ver mais

Processo nº 0004711-21.2024.8.26.0224

ID: 292318368
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004711-21.2024.8.26.0224 (processo principal 1020898-58.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Indefiro, tendo em vista o caráter impenhorável da restituição de imposto de renda, uma vez que se enquadra no rol do artigo 833, inciso… Ver mais
Processo 0019179-58.2022.8.26.0224 (processo principal 1012227-17.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Paula Regina Alves Funahashi - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854 do Código… Ver mais
Processo 1011683-58.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1027875-03.2021.8.26.0224) - Demarcação / Divisão - Tutela de Urgência - Eliseu de Almeida Passos - - Jaqueline Aparecida Luiz - Novo Rumo Administracao Eireli - Vistos. 1. Fls. 379/380 e 737/439: Oficie-se à Defensoria Pública para fins d… Ver mais

Processo nº 1005087-15.2025.8.26.0269

ID: 301877416
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Antonia Teixeira Pastori - Vistos. A parte autora requer a tutela de urgência a título de obrigação de fazer para compelir o réu a realizar a construção de muro de arrimo em sua propriedade, alegando que o nivel… Ver mais

Processo nº 1005087-85.2025.8.26.0278

ID: 306557198
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-85.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gilson Silva de Amorim - Vistos. Emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de regularizar sua representação processual, trazendo a procuração devid… Ver mais
Processo 1005087-68.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Aparecida Pariz Gomes - - Antonio Benicio dos Santos - - Elaine Ronconi - Vistos. Dê-se ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com V.Acórd… Ver mais
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