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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-21.2024.8.26.0445" – Página 31 de 32

Processo 1005280-03.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Vitor Alves Coelho - - Aline Dimas da Silva Coelho - Vila Real Incorporadora Spr Ltda - Vistos. Fls. 91/98: Trata-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão de fls. 68/71. A embargante alega, … Ver mais

Processo nº 1005280-14.2025.8.26.0048

ID: 305591701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.O.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à … Ver mais
Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1005280-30.2025.8.26.0269

ID: 294179343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-30.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001391-12.2025.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Carolina Ventura Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais
Processo 1004229-38.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - S.R.C.F. - VISTOS. Trata-se de Queixa-Crime proposta por Suelen Rosane Castilho Ferreira em face de Sidney Fatuche, na qual se imputa ao querelado a prática de crime previsto nos … Ver mais

Processo nº 1006832-21.2024.8.26.0445

ID: 276003620
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB 199301/SP), Ana Beatris Mendes Souza Galli (OAB 266570/SP) Processo 1006832-21.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Carlos Valerio - Trata-se de ação proposta por Jean Carlos Valério em face do INSS, buscando o recebimento do auxilio acident… Ver mais

Processo nº 1006832-21.2024.8.26.0445

ID: 276010354
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Marta Silva Mendes Souza (OAB 199301/SP), Ana Beatris Mendes Souza Galli (OAB 266570/SP) Processo 1006832-21.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jean Carlos Valerio - Trata-se de ação proposta por Jean Carlos Valério em face do INSS, buscando o recebimento do auxilio acident… Ver mais
ADV: Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho (OAB 131909/RJ) Processo 1005280-13.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jessé Azevedo de Jesus - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESE… Ver mais
ADV: Maraiza da Silva Graça Oliveira (OAB 334231/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1005280-44.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Sousa - Reqdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
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