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Processo nº 1006043-31.2025.8.26.0269

ID: 316170808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006043-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA MARIA PLACO LOPES

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Processo 1006043-31.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Deverá o autor, até a data da…

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Arnaldo Floriano Santiago x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277661600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO FLORIANO SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BAIÃO

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ADV: Iara Viana Ferreira (OAB 393714/SP), Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB 394900/SP), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Juliana Aparecida dos Santos Pires (OAB 477098/SP) Processo 0…

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 306428583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a p…

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Processo nº 1005655-18.2025.8.26.0047

ID: 328013587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005655-18.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO HENRIQUE GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA TESCH TOLEDO SILVA

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Processo 1005655-18.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvio Henrique Gonçalves de Oliveira - Vistos. Deverá a parte autora emendar …

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Processo nº 1005267-31.2025.8.26.0269

ID: 294007368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005267-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALENCAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005267-31.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alencar de Lima - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência …

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Processo nº 1000029-31.2025.8.26.0269

ID: 316803657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000029-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROMITEX MALHAS LTDA SELMA TAVARES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONIS PEIXOTO FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000029-31.2025.8.26.0269 - Monitória - Duplicata - Romitex Malhas Ltda Selma Tavares Viana - Vistos. Considerando-se o decurso de prazo sem oferecimento de embargos monitórios ou, ainda, co…

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Julio Cesar Garcia x P.H Furlan

ID: 335579289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001608-31.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GARCIA

Polo Passivo:

P.H FURLAN

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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Processo 0001608-31.2025.8.26.0269 (processo principal 1010512-91.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - P.h Furlan - Os documentos juntados às fls. … Processo 0001608-31.2025.8.26.0269 (processo principal 1010512-91.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - P.h Furlan - Os documentos juntados às fls. 25/27 demonstram que houve a "Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária" da pessoa jurídica executada desde 16/10/2024. Conforme entendimento consolidado, a baixa de uma empresa, especialmente por encerramento de liquidação voluntária, implica sua extinção e a perda da sua capacidade processual. Nesses casos, a responsabilidade pelas dívidas recai sobre os seus sócios. Neste sentido. AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que deferiu pedido de sucessão processual da empresa devedora para inclusão de sócios no polo passivo. Encerramento regular da empresa da qual os agravantes eram sócios que se deu após o ajuizamento da execução Situação que atrai, por equivalência, a incidência do art. 110 do CPC Precedentes do STJ e TJSP Regularidade de inclusão dos agravantes no polo passivo da execução Demais matérias articuladas no agravo não foram submetidas e apreciadas em primeira instância, não cabendo ao Tribunal tomar o lugar do juízo singular analisando-as, mas apenas reexaminar o decidido por ele, pena de supressão de instância - Decisão mantida Recurso desprovido, na parte conhecida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2133285-55.2023.8.26.0000; Relator (a): José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2023; Data de Registro: 06/06/2023). Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado às fls. 51/53 e determino a SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, para que passe a constar como executado PAULO HENRIQUE FURLAN, inscrito no CPF 298.093.388-05. Efetue a retificação no Sistema SAJ. Providencie o exequente o recolhimento necessário para intimação do executado ao pagamento voluntário do débito conforme determinado a fl. 36, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)

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Processo nº 1005655-10.2025.8.26.0664

ID: 295988041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CARLA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza Carla de Freitas - Vistos. Face à comprovada isenção da autora para declarar imposto sobre a renda (fls. 26/2…

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Distribuidora De Alimentos Essencia Do Vale Ltda x Curupira S/A

ID: 276777888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-50.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESSENCIA DO VALE LTDA

Polo Passivo:

CURUPIRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 1005655-50.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Distribuidora de Alimentos…

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Sicoob Cocred- Coop.De Créd.Dos Prod.Rurais/Empr.Do Int. De Sp x W F M Corretora De Seguros Ltda Me e outros

ID: 332805302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005655-60.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP

Polo Passivo:

W F M CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME WILSON FREITAS MENDES

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LUCCA

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EDUARDO MUSSIN STORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005655-60.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - W F M Corretora de Seguros Ltda Me - -…

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