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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005959-24.2023.8.26.0229" – Página 31 de 31

Processo nº 1005959-08.2025.8.26.0438

ID: 325866062
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-08.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conces… Ver mais

Processo nº 1001066-19.2025.8.26.0326

ID: 296587846
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001066-19.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ROSINEIDE GONÇALVES - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-10.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Rainho Ramos - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 1001168-41.2025.8.26.0326

ID: 297781900
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001168-41.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais

Processo nº 1001167-56.2025.8.26.0326

ID: 297783175
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001167-56.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1005959-35.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Salmir Aparecido Lopes dos Santos - Trata-se de Cumprimento de Sentença que Salmir Aparecido Lopes dos Santos move contra São Paulo Previdência - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo… Ver mais
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