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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-53.2025.8.26.0286" – Página 31 de 33

Intimação
Processo 1002378-53.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marilda Miriam de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I … Ver mais
Intimação
Processo 1002378-53.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marilda Miriam de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I … Ver mais

Processo nº 1003154-53.2025.8.26.0286

ID: 332386824
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003154-53.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Fernando Del Rio - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebidos pela… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0590

ID: 304135086
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-14.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao autor a gratuidade da justiça nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1006258-53.2025.8.26.0286

ID: 307626636
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006258-53.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.P. - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025,… Ver mais
Processo 0010636-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1005967-77.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Terezinha Maria Tamião - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo executado visando ao desbloq… Ver mais

A. De S. M. O. x R. O. Da S.

ID: 301336991
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012556-76.2024.8.26.0007 (processo principal 1005967-85.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M.O. - R.O.S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Trata-se de execução pelo rito da penhora. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobr… Ver mais
Intimação
Processo 1005967-19.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Aparecida da Silva Moreira - Banco Pan S/A - Vistos. 1 - Defiro a realização de perícia grafotécnica. Para a perícia judicial, nomeio Ana Laura Mamprin Cortelazzi, e-mail: anacortelazzi@yahoo.… Ver mais

Processo nº 1005967-04.2024.8.26.0152

ID: 323137147
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-04.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Defiro a conversão pretendida. Nos termos do Com. SPI 10/2016, proceda a serventia a retificação da classe. A seguir, cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da … Ver mais
Processo 1005967-59.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - ÁLVARO DE MELLO - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de… Ver mais
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