Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006422-08.2024.8.26.0624" – Página 31 de 32

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003706-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita de Cassia Loyola Camargo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1009429-08.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 0005457-53.2001.8.26.0624) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Alexandre Kulau Patinho - Silva e Barbosa Comé… Ver mais

Processo nº 1006422-18.2025.8.26.0286

ID: 306405458
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006422-18.2025.8.26.0286
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1006422-18.2025.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Ibe Torres Xavier - - Mary Dalva Gomes da Silva Torres - Vistos. 1. Defiro a parte autora o trâmite preferencial com fulcro no artigo 1048, inciso I (idoso) do novo Código de Processo Civil. Anote-se, medi… Ver mais
Intimação
Processo 1006422-38.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Tinetti Vieira da Costa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor,… Ver mais
Intimação
Processo 1006422-69.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreen… Ver mais

Miwa Takehara Matos x Bradesco Saúde S/A

ID: 293164589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006422-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miwa Takehara Matos - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por MIWA TAKEHARA MATOS em face de BRADESCO SAÚDE S/A. Aduz a autora, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-92.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. L. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: V… Ver mais

Processo nº 0002860-08.2024.8.26.0624

ID: 290863058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002860-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ótica Soares - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de inegável relação de consumo a estabelecida … Ver mais

E. B. R. De A. e outros x E. R. De A.

ID: 293550728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001236-46.2025.8.26.0281 (processo principal 1006422-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.R.A. - - P.B.R. - E.R.A. - 1) Defiro a gratuidade da justiça, visto que a exequente é menor de idade e, obviamente, não tem renda própria. Nesse sentido: "Agravo de Instrum… Ver mais

Processo nº 1006422-25.2025.8.26.0510

ID: 315487112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-25.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Emylli Nicole Gasparino Queiroz - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça à requerente. Anote-se, consignando que a gratuidade ao espólio será decidida ao final, conforme as forças da herança. Providencie a z. Serventia a inc… Ver mais
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