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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-10.2025.8.26.0309" – Página 31 de 45

Processo 1006502-21.2025.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Melo, registrado civilmente como Rubens Honório de Melo - - Diva de Melo, registrado civilmente como Diva Afonso Rigueira de Melo - Nicoly Campos Okamotto - Nos termos do art. 196, d… Ver mais

Processo nº 0006432-10.2025.8.26.0309

ID: 291308385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006432-10.2025.8.26.0309 (processo principal 1006354-96.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - R.G.M.R. - Intime-se o executado, COM URGÊNCIA, para cumprir a ordem e para comprovar nos autos seu cumprimento, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de v… Ver mais

Processo nº 0006121-19.2025.8.26.0309

ID: 315058072
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006121-19.2025.8.26.0309 (processo principal 1003301-10.2025.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Silvio Luiz Mariano - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela par… Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324514268
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais

Processo nº 1011255-10.2025.8.26.0309

ID: 324501500
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011255-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - M.G.S. - Vistos. Trata-se de pedido de inventário conjunto. Para que lhes sejam deferidos os gratuidade judiciária, deverá a requerente juntar declaração de hipossuficiência. Prazo: 15 dias. Nos termos do Provimento CNJ nº … Ver mais

Processo nº 1012225-10.2025.8.26.0309

ID: 324450577
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012225-10.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Adriana Scarabello Segala - Vistos. O direito às certidões em repartições públicas é direito garantido na alínea a do inc. XXXIV do art. 5º da Constituição Federal. De out… Ver mais
Intimação
Processo 1013389-10.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Proprietários do Loteamento Tamboré Jundiaí - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa … Ver mais

Processo nº 1006502-86.2019.8.26.0481

ID: 308762909
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1006502-86.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Esta… Ver mais
Processo 1006502-33.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Doce Lembrança Produção Fotográfica Ltda. - Banco Bradesco S.a. - - Cielo S.A. - Vistos. Certifique a serventia o decurso da sentença proferida. Após, conferidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.… Ver mais

Processo nº 1006502-04.2025.8.26.0020

ID: 321183542
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-04.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Michele dos Santos Alves - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. A procuração de fl. 174 não atende à determinação de fls. 81/82. Concedo à autora mai… Ver mais
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