Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006507-40.2022.8.26.0405" – Página 31 de 34

Anelize Teixeira Da Silva e outros x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 323312229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009782-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA NANCI FOGAçA MARCONI PUCCI

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009782-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1007380-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Anelize Teixeira da Silva - - Nanci Fogaça Marconi Pucci - Co…

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Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. x Priscila Hilario Majon e outros

ID: 295497840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020960-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPE VITTA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

PRISCILA HILARIO MAJON REINALDO BARBOSA ALVAREZ

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA EVANGELISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA FOGACA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADIMIR CASSANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020960-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Reinaldo Barbosa Alvarez (Justiça Gratuita) - Embargda: Priscila Hilario Majon - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - LEI 9.514/97. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C. C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR INICIATIVA DOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES. INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES QUE NÃO IMPEDE A RESCISÃO DA AVENÇA, COM RESTITUIÇÃO AOS COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DOS VALORES PAGOS, ADMITINDO-SE A COMPENSAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS EFETIVAMENTE COMPROVADAS E COM O VALOR QUE SE ARBITRAR PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA 01 DESTA E. CORTE ESTADUAL. APLICAÇÃO, AO CASO, DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE DETERMINOU À PROMITENTE VENDEDORA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, COM DEDUÇÃO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE DEZ POR CENTO (10%), PREVISTA EM CONTRATO. RAZOABILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE GASTOS ADMINISTRATIVOS E DE PROMOÇÃO DA VENDA. RETENÇÃO A TAIS TÍTULOS, QUE SE TEM POR INCABÍVEL. ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NO AGINT NO RESP Nº 1729761/SP. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO TEMPO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE SE ADMITE, COM APURAÇÃO DO MONTANTE EM FASE DE EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO QUE DEVERÁ OBSERVAR O PACTUADO PELAS PARTES. PEDIDO PARA COMPENSAÇÃO DE IPTU, CONDOMÍNIO E OUTRAS DESPESAS, QUE NÃO FOI OBJETO DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO GRAU, NÃO PODENDO SER CONHECIDO NESTA SEDE, POR FORÇA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. DEMAIS TEMAS QUE FORAM DEVIDAMENTE EXPLICITADOS NO JULGADO. MANIFESTAÇÕES CLARAS DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVEM POR ME

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Carlos Eduardo Teixeira Comercio (Texeira Fruit) x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 332904365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007439-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA COMERCIO (TEXEIRA FRUIT)

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ITA PEçAS PARA VEíCULOS COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. ( CARRERA)

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETINA PORTO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007439-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1019117-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo Teixeira Comercio (Texeira Fruit) - Gene…

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Mariane Fasioni x Hurb Technologies S/A

ID: 293541695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006088-90.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANE FASIONI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006088-90.2024.8.26.0009 (processo principal 1006507-30.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mariane Fasioni - Hurb Technologies S/A - Vistos. Na fo…

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Daniela Andrade Ferreira Degon x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 314370618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-38.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ANDRADE FERREIRA DEGON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA PASCOLI DE AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-38.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Andrade Ferreira Degon - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - HOMOLOGO, por sentença, …

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Processo nº 1027181-06.2025.8.26.0576

ID: 317157462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027181-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALCIR DAUD ALEX ASSIS LOUREIRO APARECIDA MARIA RODRIGUES CAMILA ASSIS LOUREIRO CARLOS MAIA LOUREIRO CARMEN BEATRIZ DA MAIA CARDOSO POLINI ELIANE BARBERO PLAZA ELISANGELA DE FáTIMA BORELI, ISMAIR ROBERTO POLONI IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER JOSE ROBERTO MAIA LOUREIRO LUCAS NIMER ALVES MARCOS NIMER ALVES MARIA RITA BORELI, MARILENE MARQUES OLIVIERI RICARDO MARTINS MARçAL SERGIO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA SUELI MARTINS VIVIAN CARDOSO POLONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS DE AZEVEDO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027181-06.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcir Daud - - Alex Assis Loureiro - - Aparecida Maria Rodrigues - - Camila Assis Loureiro - - Carl…

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Processo nº 1006507-74.2025.8.26.0004

ID: 276933174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006507-74.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA LIBERMAN DE PARTICIPAçõES - COLIPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDENIS GARRIDO BONIFACIO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aldenis Garrido Bonifacio D'avila (OAB 98796/SP) Processo 1006507-74.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Companhia Liberman de Participações - Colipar …

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Credpago Serviços De Cobranças S/A x Lbx Bar E Restaurante Eireli Epp e outros

ID: 321073739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006303-98.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçAS S/A

Polo Passivo:

LBX BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP LUCAS VIANNA SILVEIRA RAONI BALAROTI SPERI DE FARIA

Intimação

Advogados:

THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAQUEL BALBINA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR KINDERMANN SPECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIKE AGUIAR ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006303-98.2024.8.26.0451 (processo principal 1006507-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Lbx Bar e Restaurante Eireli Ep…

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Processo nº 1006507-18.2025.8.26.0637

ID: 302638162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006507-18.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FELIX DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-18.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Felix de Novaes - Vistos. 1. Considerando a extensa pauta deste cartório, bem como p…

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Rafaela Fatima Graciano x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 300340669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006507-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FATIMA GRACIANO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006507-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Fatima Graciano - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decis…

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