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Resultados para "1006869-22.2024.8.26.0292" – Página 31 de 39

Processo nº 1006869-16.2025.8.26.0606

ID: 331020284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006869-16.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MASAHIRO SASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1006869-16.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Masahiro Sasaki - O autor reside no Japão (país cujo salário é sabidamente elevado) e alega que deixou…

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Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 315788832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilida… Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Compulsando-se as alegações e documentos trazidos inicialmente, observa-se um clima de hostilidade entre a genitora do menor e o ambiente em que o menor está sendo tratado, com acusações mútuas, que estaria prejudicando o desenvolvimento e tratamento do menor, pessoa com transtorno do espectro autista, sendo certo que o autor já conseguiu obter tratamento após o ajuizamento do processo 1006869-69.2021.8.26.0084 perante a 2ª Vara local, processo este em que o réu ainda tenta reverter o julgamento de procedência para custeio do tratamento do autor e que ainda estaria pendente de julgamento definitivo em razão da suspensão pelo C. STJ para julgamento do Tema 1.295. No entanto, compulsando-se a documentação de fls. 114/177, é possível observar que, apesar da pendência do julgamento definitivo, o menor já obteve a tutela jurisdicional consistente em compelir o réu a "disponibilizar ao autor os procedimentos médicos indicados na inicial, consubstanciado em Terapia comportamental ABA e Psicologia ABA (ambas aplicadas por instituição certificado pelo Bacb); terapia ocupacional com o método integração sensorial e fonoaudiologia com os métodos PECS e ABA, de acordo com a prescrição médica (fls. 26), sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$6.000,00 (seis mil reais).", vide título executivo judicial de fls. 116/121. Desta forma, observo que a pretensão inicial dos autos do processo em epígrafe para remanejamento da clínica que atende o autor não configura pedido autônomo do que já decidiu a 2ª Vara local, mas mero alegação de descumprimento da determinação judicial daquele juízo, sendo certo que se o tratamento não está sendo realizado a contento, o que estaria ocorrendo é o inadimplemento da tutela jurisdicional determinada nos autos 1006869-69.2021.8.26.0084, passível de ser coibido por aquele competente juízo com o ingresso do incidente de cumprimento de sentença, mas não da forma pleiteada à fl. 177 em que o autor individualizou a clínica para tratamento, salientando-se que o autor também não trouxe aos autos a devolutiva do pedido de alteração da clínica que está realizando seu tratamento. Outrossim, observo pelos relatos trazidos que boa parte dos desentendimentos e das acusações mútuas foram entre funcionários da clínica Amplia e a genitora do menor, consubstanciando-se tais fatos como parte da fundamentação do pedido de danos morais (fls. 26/30), sendo necessário que seja esclarecido se os danos morais estão sendo pleiteados somente pelo menor ou por este em conjunto com sua genitora, retificando-se o polo ativo, se o caso. Desta feita, manifeste-se o polo ativo em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC esclarecendo seu interesse processual quanto ao pedido inicial de obrigação de fazer e a constituição do polo ativo quanto ao pedido de danos morais. Para tanto, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias prestando os esclarecimentos necessários, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Cumpridas as determinações supracitadas, tornem os autos conclusos, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente. Int. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)

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Processo nº 0001670-53.2025.8.26.0566

ID: 304194148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 0001670-53.2025.8.26.0566 (processo principal 1006869-10.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos, Não assiste razão à parte exe…

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Processo nº 1006869-90.2025.8.26.0161

ID: 298538980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006869-90.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN DAIANE DA SILVA STEPHANIE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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Processo 1006869-90.2025.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Evelyn Daiane da Silva - - Stephanie Maria da Silva - Vistos. Postergo a análise do pedido de gratuidade…

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Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292924877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA

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EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA

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ALEX DONINI SILVEIRA

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Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. N…

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Jakson Da Cruz Costa x Euzi Ferreira Costa

ID: 292925199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004929-09.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON DA CRUZ COSTA

Polo Passivo:

EUZI FERREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

MOACYR SEBASTIÃO BATISTA

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EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX DONINI SILVEIRA

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Processo 0004929-09.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-60.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jakson da Cruz Costa - Euzi Ferreira Costa - VISTOS. N…

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Processo nº 1004177-58.2025.8.26.0084

ID: 291612394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004177-58.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. P. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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Processo 1004177-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.L.G. - Vistos. Concedo ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, pois a gratuidade processual se trata d…

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Processo nº 0000882-22.2024.8.26.0292

ID: 307383149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000882-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO PORTO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MESSIAS DA CUNHA

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Processo 0000882-22.2024.8.26.0292 (processo principal 1011667-94.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino Porto Marques - Vistos. Todos os meios tenta…

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Processo nº 1018207-74.2025.8.26.0577

ID: 298540001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1018207-74.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1018207-74.2025.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de procedimento próprio previsto no Decreto-Lei 911/69, par…

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Maria Aparecida Celestino x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312571755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002504-22.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CELESTINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1002504-22.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Aparecida Celestino - Banco do Brasil S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se …

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