Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006871-04.2025.8.26.0309" – Página 31 de 35

Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295249157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã DURANS DE OLIVEIRA WANDER RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295248767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã DURANS DE OLIVEIRA WANDER RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Licolina Lopes Arnar x Banco Pan S/A

ID: 312767026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006871-45.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LICOLINA LOPES ARNAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAMILA RENATA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ANTUNES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Licolina Lopes Arnar - Banco Pan S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009005-04.2025.8.26.0309

ID: 278047917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDEANE DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com ped…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009005-04.2025.8.26.0309

ID: 276478620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HILDEANE DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1009005-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildeane da Hora dos Santos - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com ped…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012691-04.2025.8.26.0309

ID: 323185070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012691-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012691-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de matéria que humilhe, rebaixe, vexe o… Processo 1012691-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.C. - Vistos. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de matéria que humilhe, rebaixe, vexe ou ponha a parte em situação de embaraço, que dificulte o prosseguimento do ato, a consecução da finalidade do processo, ou possa envolver revelação prejudicial à sociedade, ao Estado, ou a terceiro, o que não é o caso dos autos. Sendo assim, providencie o cartório a exclusão da tarja de segredo de justiça dos autos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do NCPC e 4º, § 1º, da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência, justamente, da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte que requereu a benesse, em 15 (quinze) dias, (i) a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, inclusive de seu cônjuge; (ii) cópia do extrato "Registrato", acompanhado de cópia dos extratos de movimentação bancária dos últimos três meses de todas as contas que nele constarem, inclusive de seu cônjuge; (iii)cópias das faturas de cartões de crédito, inclusive do cônjuge, referentes aos últimos 03 (três) meses, bem como de (iv)[outros] documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de não concessão do benefício. Alternativamente, deverá recolher as custas e despesas processuais sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003600-04.2025.8.26.0309

ID: 325882305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003600-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003600-04.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1018511-09.2022.8.26.0309) (processo principal 1018511-09.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Saci Comercio de Tintas Ltda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nelly Moraes Da Costa Branco x Douglas Debiazzi

ID: 295534854

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006871-55.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELLY MORAES DA COSTA BRANCO

Polo Passivo:

DOUGLAS DEBIAZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-55.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apda: Nelly Moraes da Costa Branco - Apdo/Apte: Douglas Debiazzi e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Não conheceram do recurso da ré reconvinte e deram provimento à apelação dos autores reconvindos. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ RECONVINTE E DOS AUTORES RECONVINDOS. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÕES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ RECONVINTE, QUE DEIXOU DE RECOLHER A TAXA DE PREPARO, EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME O ARTIGO 99, § 7º, DO CPC. DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ RECONVINTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTASSE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E O CONSEQUENTE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, OU COMPROVASSE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO (DE FORMA SIMPLES, NÃO EM DOBRO), SOB PENA DE DESERÇÃO. INÉRCIA. DETERMINAÇÕES DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OU DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO FORAM ATENDIDAS, RAZÃO PELA QUAL A INADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ RECONVINTE É MEDIDA QUE SE IMPÕE, EM VIRTUDE DE DESERÇÃO, CONFORME O ARTIGO 1.007 DO CPC. ANÁLISE DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS AUTORES RECONVINDOS. APELO INTERPOSTO PELOS AUTORES RECONVINDOS NÃO QUESTIONA A PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. CONTROVÉRSIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS DAS DEMANDAS ORA ANALISADAS. ANÁLISE DAS MATÉRIAS CONTROVERTIDAS. PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO COM O PROPÓSITO DE RECEBER IN

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. S. x M. A. De Q. R.

ID: 292293832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006871-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

M. A. DE Q. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA LOURENÇO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-59.2025.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - M.A.Q.R. - Vistos. Atento ao artigo 8º da Portaria n.º 10.584/2025, a Portaria NUPEMEC n.º 06/2025 e a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006871-65.2025.8.26.0127

ID: 311305180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006871-65.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DUTRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006871-65.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 350 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes