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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006969-53.2025.8.26.0223" – Página 31 de 34

Intimação
Processo 1007163-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Santos Felix de Souza - Magazine Luiza - Vistos. 1 - Fls. 53/57: Defiro a gratuidade de justiça à autora, anote-se. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do C… Ver mais

Processo nº 1003962-53.2025.8.26.0223

ID: 291520707
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003962-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Lucia Aziz Pereira de Araujo - Anote-se a gratuidade concedida em grau recursal. Recentemente, foi publicado o Despacho Decisório PRES/INSS n º 65, neste teor: "1. Considerando o contido no Ofício SEI nº 4822/… Ver mais

Processo nº 1001537-53.2025.8.26.0223

ID: 324134994
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001537-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian Marques Dottori - Vistos. Não há nos autos qualquer indicativo CONCRETO de inviabilidade de recolhimento das custas ou das premissas legais do diferimento pretendido. Ao contrário, … Ver mais

Processo nº 1008618-53.2025.8.26.0223

ID: 324379856
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008618-53.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cícero Ramos Sales - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1006969-75.2025.8.26.0248

ID: 297890133
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-75.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ilaine Hermann Figueredo - Vistos I - Considerando que a guia de fls. 99 não está apresentada na tela de Despesas Processuais e, como consequência, não vinculada ao processo e não queimada/inutilizada.Com isso, fica a … Ver mais

Processo nº 1006969-16.2025.8.26.0009

ID: 296067155
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-16.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.R.P. - 1) Providencie a parte autora a juntada dos documentos faltantes, imprescindíveis para o deslinde da demanda, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial (art. 321 do CPC): - comprovante de endereço; -… Ver mais
Intimação
Processo 1006969-74.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Cristina Aparecida de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95. De saída, INDEFIRO o requerimento de fls. retro, tendo em vista que a executada deixou t… Ver mais

Processo nº 1006969-97.2025.8.26.0079

ID: 331499980
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1006969-97.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Turmalina - Vistos. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de bens e avaliação. Fixo os hono… Ver mais
Intimação
Processo 1006969-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Marques, registrado civilmente como Rodrigo Marques da Silva - Neon Pagamentos S.a. - Vistos em saneador. Tenho para mim ser o réu parte legítima para figurar no pólo passivo da lide instaurada. De fato, c… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000098-53.2025.8.26.0223/SP RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB SP208418) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, espe… Ver mais
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