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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007767-14.2025.8.26.0223" – Página 31 de 36

Intimação
Processo 1007767-52.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROGRESSÃO - Sonia Aparecida Passarelli - Ante o exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR … Ver mais
Processo 1007767-63.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 361/364: O art. 293 do Código Civil estabelece que a validade da cessão do crédito independe da anuência ou participação do devedor… Ver mais

Processo nº 1007767-68.2025.8.26.0011

ID: 293628183
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007767-68.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josileni Nunes dos Santos - 2. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido tutela provisória de urgência. 3. Por outro lado, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotado. 4. Em atenção ao princ… Ver mais
ADV: Renato Alencar (OAB 208816/SP), Almir Batista (OAB 273451/SP), Osmair Donizete Barrozo (OAB 339128/SP) Processo 1007767-94.2018.8.26.0114 - Inventário - Invtante: Karina Santos de Souza Guedes, Sophia Helena F. Jardim, Kamilly Vitoria de Souza Fernandes - Vistos. Considerando os documentos jun… Ver mais
Processo 1003984-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Juliana Anunciato Alvarez - Mediplus Serviços Medicos Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara… Ver mais
Processo 0009201-97.2023.8.26.0361 (processo principal 1007767-90.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Jose Marcio da Silva - Suellen Aline Aparecida dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 196/198 para, sanando a omissão apontada, integrar a … Ver mais
Processo 0005563-14.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010624-67.2024.8.26.0223) (processo principal 1010624-67.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Santana Batista - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2… Ver mais

Processo nº 1008737-14.2025.8.26.0223

ID: 330155090
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008737-14.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.D.M. - - S.L.D.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimi… Ver mais

Processo nº 1008931-14.2025.8.26.0223

ID: 330242013
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008931-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eunice de Oliveira Fernandes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007767-98.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Incorporadora Parque do Lago 2 Residencial SPE Ltda. - Apelad… Ver mais