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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008067-10.2024.8.26.0320" – Página 31 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Jose Bernardino da Silva e outro - Apelado: Emerson Malaquias (Pi… Ver mais

Processo nº 1017573-10.2024.8.26.0320

ID: 314320386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017573-10.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - T.L.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TACIANA LEFCADITO ALVARES em face do MUNICÍPIO DE LIMEIRA, para: a) DECLARAR a existência de desvio funcional, consistente no exercício p… Ver mais
Processo 0005491-27.2025.8.26.0320 (processo principal 1010589-10.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Neide Amorim Silva - Dok Serviços de Pagamentos Ltda - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimados para que efetue(m), no prazo de 15 (quinze) dias, o pag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002150-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Blb Blocos Indústria e Comércio Eireli Epp - Apelado: Vivaldo Bec… Ver mais
Processo 1016021-10.2024.8.26.0320 - Monitória - Nota Promissória - Sirena Indústria e Comércio de Artigos Esportivos - Eireli - Beatriz Portella - Ante o exposto, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios para CONSTIT… Ver mais

Processo nº 1008067-86.2025.8.26.0348

ID: 324442343
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente… Ver mais

Processo nº 1008067-32.2024.8.26.0248

ID: 327363614
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-32.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tamires Caetano - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Assim, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007679-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Jhonny dos Anjos Melo - Recorrido: CAMINHO AUTOMOVEIS E CAMINHOES LTDA e outro - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - C… Ver mais

Processo nº 1018155-10.2024.8.26.0320

ID: 296097520
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018155-10.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Maria de Morais - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipadamente concedida (fls. 20/21), a fim de CONDENAR o MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 1009425-10.2024.8.26.0320

ID: 321075637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009425-10.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Alcides Afonso dos Santos - Vistos. 1- Fls. 161: O advogado juntou notificação de renúncia nos autos. Entretanto, não há prova de que os destinatários da mensagem por e-mail sejam realmente dos mandantes. Nos t… Ver mais
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