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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-12.2025.8.26.0007" – Página 31 de 46

Processo 1008069-06.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Paulo Bianco - - João Bianco - - Nicolau Antonio Bianco - Vistos. Trata-se do pedido de alvará ajuizado por Jose Paulo Bianco e outros em face de Lydia Matteo Bianco. Providencie a parte autora a ju… Ver mais
Processo 0000691-24.2025.8.26.0071 (processo principal 1008069-48.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Cesar Aparecidao Jeronymo dos Santos - Vistos. Co… Ver mais

Processo nº 1016896-12.2025.8.26.0007

ID: 296013712
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016896-12.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M. - Defiro a Justiça Gratuita. A maioridade, por si só, não assegura a exoneração, nos termos da súmula 358, do STJ. A concessão da tutela antecipada fica condicionada à concordância do(a)(s) réu(ré)(s) com o… Ver mais

Processo nº 1014665-12.2025.8.26.0007

ID: 311001095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014665-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maicon Cesar Franco - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade, considerando que a declaração de pobreza gera presunção relativa e deve ser apreciada em conjunto com os demais elementos constantes do processo. É… Ver mais
Intimação
Processo 1003025-12.2025.8.26.0007 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.A.R. - P.M.R.M. - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 121/125. Acolho os embargos de fls. 131/132, para constar do dispositivo da sentença, em relação aos honorário… Ver mais

Processo nº 1007099-12.2025.8.26.0007

ID: 313002456
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007099-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Celso Roberto Santos Sampaio - Vistos. 1) Fica o autor intimado a complementar, NO PRAZO DE 30 DIAS, as custas iniciais, no valor de R$ 2,91, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, em guia … Ver mais
Processo 1004092-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruna Scarlatte da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista a posterior habilitação dos requeridos, e diante d… Ver mais
Intimação
ADV: Renata Cristina Noventa (OAB 188579/SP), Patricia Aparecida Gimenes Melo (OAB 321505/SP) Processo 1008651-12.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqdo: Francisco José Barboza Brito - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, nos ter… Ver mais

Processo nº 1014277-12.2025.8.26.0007

ID: 277077087
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edinalva Medeiros de Espindola (OAB 173253/SP), Marcos Aurelio de Miranda Cordeiro (OAB 315962/SP) Processo 1014277-12.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Carlos Gonçalves - Vistos. 1 - Esclareça o autor a composição do polo passivo, haja vista que indicou LLW e WILLIAM na… Ver mais
Processo 0009357-12.2025.8.26.0007 (processo principal 1027640-13.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Genival Machado de Oliveira - Francisco Charlis da Silva - Vistos. Verifica-se que o cumprimento de sentença referente ao acordo homologado nos autos nº 0008084-08.… Ver mais
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