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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010167-96.2023.8.26.0602" – Página 31 de 40

Processo nº 1010167-32.2024.8.26.0224

ID: 293624181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-32.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Augusto Pereira dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 96/101 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conform… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038976-96.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Armando do Casal Borges Junior - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - E… Ver mais
Processo 0005635-96.2023.8.26.0602 (processo principal 1024218-20.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clovis Barrille - N.i Ferreira Móveis Epp (Casa Vert Móveis Planejados) - Fls. 56/57: Considerando que já foi penhorado bem móvel à fl. 46, … Ver mais
DESPACHO Nº 1010167-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Diretor Presidente da SPPrev - São Paulo Previdência do E… Ver mais
Intimação
Processo 1523006-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mg Comercio de Equipamentos e Solucoes On Line Ltda - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a preten… Ver mais

Processo nº 0009633-04.2025.8.26.0602

ID: 330453503
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009633-04.2025.8.26.0602 (processo principal 1030246-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transação - Hendrick Guilherme Bento da Silva - - Valentina Aparecida Bento da Silva - Vistos. 1) Primeiramente, apresentem os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias: - procuração atualiza… Ver mais
Processo 1008421-96.2023.8.26.0602 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - D.F.Q.S.P. - - L.P.B.Q. - M.P.A. e outro - Vistos. 1)Fls. 343/344 e 353: aprecio os embargos declaratórios, em razão da remoção do MM. Juiz de Direito prolator da sentença. Recebo os embargos de de… Ver mais

Processo nº 1010846-96.2023.8.26.0602

ID: 300463028
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010846-96.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lilian Rose Baptista Ramos Barcelo - Vistos. Trata-se de pedido formulado nos autos do procedimento comum movido por LILIAN ROSE BAPTISTA RAMOS BARCELO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, n… Ver mais

E. R. C. x N. D. I. S. S.

ID: 277836449
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Erica Cristina Pimenta (OAB 368146/SP) Processo 1009876-96.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. C. - Reqdo: N. D. I. S. S. - Vistos. Tendo em vista o depósito dos honorários, intime-se o perito… Ver mais

E. R. C. x N. D. I. S. S.

ID: 277277369
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Erica Cristina Pimenta (OAB 368146/SP) Processo 1009876-96.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. R. C. - Reqdo: N. D. I. S. S. - Vistos. Tendo em vista o depósito dos honorários, intime-se o perito… Ver mais