Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010235-12.2024.8.26.0602" – Página 31 de 50

J. E. O. x E. E. G. Da S. e outros

ID: 320670106

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1033903-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. E. G. DA S. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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DESPACHO Nº 1033903-12.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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Processo nº 1510367-12.2024.8.26.0602

ID: 332448194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510367-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS DO CARMO SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

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Processo 1510367-12.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adonias do Carmo Silva - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento) em processo digital. Procedi…

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Processo nº 1510367-12.2024.8.26.0602

ID: 335240563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510367-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS DO CARMO SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

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Processo 1510367-12.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adonias do Carmo Silva - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud. TEIMOSINHA ENCERRAD…

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Processo nº 1046804-12.2024.8.26.0602

ID: 338839618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1046804-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTER AGOSTINHO SAMPAIO BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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Processo 1046804-12.2024.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Ester Agostinho Sampaio Braz - No prazo de 10 dias, justifique a autora a propositura da demanda, uma vez que o process…

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R. P. Da C. x R. P. Da C.

ID: 308880849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021173-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA C.

Polo Passivo:

R. P. DA C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA DE MOURA BLANCO

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GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI

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ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL

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Processo 0021173-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1028471-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença d… Processo 0021173-83.2024.8.26.0602 (processo principal 1028471-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.P.C. - R.P.C. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar, pelo rito coercitivo, promovido por RONALD P. DA C. contra RONALDO P. DA C., todos qualificados nos autos, para cobrança de alimentos provisórios fixados na ação de n.º 1028471-12.2024.8.26.0602, correspondentes à metade da mensalidade do curso realizado pelo exequente, equivalente a R$ 920,00 por mês, vencidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2024, totalizando R$ 2.803,52. Requer a intimação do executado para pagamento, ou apresentação de justificativa, sob pena de decretação de sua prisão civil. Com a inicial, vieram documentos (fls. 08/58). Foi concedido ao exequente o benefício da justiça gratuita (fls. 59). Intimado, o executado apresentou justificativa (fls. 63/65), alegando, em suma, ausência de comprovação do valor da mensalidade pelo exequente. Impugna a gratuidade judiciária concedida ao exequente. Apresenta comprovante de depósito do valor apontado na petição que inaugura o incidente (fls. 66/67). O exequente se manifestou sobre a justificativa (fls. 73/76). É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Por proêmio, observo que os documentos que acompanham a petição inicial deste incidente de cumprimento de sentença não infirmam a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência de fls. 11, cumprindo destacar que a parte exequente é estudante universitário, não aufere renda derivada de labor (vide CTPS de fls. 12/14) e possui gastos compatíveis com a sua situação financeira (fls. 15/40). Assim, REJEITO a impugnação à concessão do benefício da justiça gratuita ao exequente. Em relação à justificativa, melhor sorte não assiste ao executado. Analisando-se a ação de conhecimento n.º 1028471-12.2024.8.26.0602, constata-se ter o executado requerido sua habilitação em 11 de novembro de 2024 (fls. 383), oportunidade em que tomou ciência dos documentos apresentados pelo exequente indicativos do valor da mensalidade correspondente ao seu curso superior, o qual não se altera no curso do semestre vigente, salvo aditivo contratual, fato não evidenciado pelo executado. Assim, descabe falar em ausência de comprovação do valor pelo exequente ou mesmo desconhecimento do dever e do quantum a ser pago mensalmente pelo executado. Diante do exposto, REJEITO a justificativa apresentada por RONALDO P. DA C. no incidente de cumprimento de sentença de obrigação de pagar promovido por RONALD P. DA C. 2) Defiro o levantamento da quantia depositada em conta judicial vinculada aos autos pelo executado (fls. 66/67) em favor do exequente, devendo a zelosa Serventia expedir mandado de levantamento eletrônico observando-se os dados contidos no formulário de fls. 91. 3) Certificado o levantamento, e independentemente de nova conclusão, intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, posto que vencidas prestações posteriores àquelas objeto da inicial (fls. 73/76), bem como documentos comprobatórios do valor objeto da execução, em 10 (dez) dias. Após, intime-se o executado, por meio de seu advogado regularmente constituído no incidente, para que providencie o pagamento da quantia, ou apresente justificativa ao inadimplemento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de decretação de sua prisão civil, na forma do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LARYSSA DE MOURA BLANCO (OAB 423564/SP), GIOVANA MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 423505/SP), ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP)

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Processo nº 1010235-26.2025.8.26.0004

ID: 306145514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010235-26.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

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Processo 1010235-26.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1 - No…

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Processo nº 1010235-91.2023.8.26.0005

ID: 308451912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010235-91.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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Processo 1010235-91.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por DOUTORES…

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Processo nº 1010235-21.2019.8.26.0009

ID: 293551692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010235-21.2019.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA AMADEU ARRUDA

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Processo 1010235-21.2019.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.R.S. - Trata-se de ação de interdição. A curadora nomeada informou a tramitação de ação previdenciária junto à 14ª Vara do Juiz…

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Processo nº 1004291-18.2025.8.26.0077

ID: 279971389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004291-18.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSE MARY LOPES DE OLIVEIRA BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS

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ADV: MARCO AURELIO RODRIGUES SANTOS (OAB 137409/SP) Processo 1004291-18.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rose Mary Lopes de Oliveira Britto - Vistos. A pr…

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A. Da C. e outros x G. E. R. De C.

ID: 276239423

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151247-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. L. E. DA C. R.

Polo Passivo:

G. E. R. DE C.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ GARCEZ GHIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACIANE PRISCILA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TACIANE PRISCILA DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2151247-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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