Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010404-90.2025.8.26.0625" – Página 31 de 33

Processo 1001868-90.2025.8.26.0625 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Luiz Fernando da Silva Carlota e outro - Sadesul Projetos e Construções Ltda. - R4C Empresarial Administração Judicial - 1. Trata-se de pedidos de habilitação de crédito formulados por LUIZ FERNANDO DA SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 1000413-90.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Mayer da Silva - Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Permanência na… Ver mais

Processo nº 1007106-90.2025.8.26.0625

ID: 333873736
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007106-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir Faria de Paula - Vistos. 1. Concedo ao autor o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora narra, em suma, que verificou a existência de descontos men… Ver mais
Intimação
Processo 0001767-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1010404-94.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan dos Santos Prado - Lenora Agrícola Ltda - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias… Ver mais

E. De O. B. x O. De J. P. De A.

ID: 292906066
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001895-90.2025.8.26.0625 (processo principal 1005503-89.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.O.B. - O.J.P.A. - Vistos 1. Diante das divergências apontadas nos cálculos dos litigantes com relação ao saldo remanescente, não resta alternativa senão det… Ver mais

Processo nº 1009434-90.2025.8.26.0625

ID: 324330373
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009434-90.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.C.G. - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por E R C G em face de L A C G, representado por sua genitora. Apontou o requerente que os alimentos foram fixados no processo de divórcio que t… Ver mais

Processo nº 1010501-90.2025.8.26.0625

ID: 328790648
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010501-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Rodrigo de Carvalho - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais porque im… Ver mais

Processo nº 1010404-85.2025.8.26.0562

ID: 296921715
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.D.D.R. - DEFIRO a prioridade de tramitação do processo, pois o documento de fls. 11/12 comprova que o autor possui idade superior a sessenta anos, em consonância com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003.Anote-se e … Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1009143-90.2025.8.26.0625

ID: 306478143
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009143-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Inácio Manaliscki Junque - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questã… Ver mais
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