Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011570-04.2025.8.26.0482" – Página 31 de 40

Processo 1008854-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente … Ver mais
Processo 0006009-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1000609-04.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Giovanna Pontes de Souza - - João Paulo Caldeira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito c… Ver mais

Processo nº 1010309-04.2025.8.26.0482

ID: 276864465
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wyllyans Rossyny Alves Silva (OAB 478786/SP) Processo 1010309-04.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wyllyans Rossyny Alves Silva, Wyllyans Rossyny Alves Silva - Vistos. O artigo 82, §3º, do Código do Processo Civil não se confunde com o pedido de assistência, assim, se… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius da Silva Ramos (OAB 121613/SP) Processo 0003449-04.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Donha Bianchi - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não … Ver mais
Intimação
ADV: Aischa Luizari Vieira Bueno (OAB 308109/SP) Processo 1006235-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucimar Luizari Vieira Bueno - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de r… Ver mais

Processo nº 1012152-04.2025.8.26.0482

ID: 305910180
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012152-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro dos Santos Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais
Processo 0006650-04.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1016683-85.2015.8.26.0482) (processo principal 1016683-85.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.C.F.M. - 1- Diante dos esclarecimentos prestados, concedo à exequente os benefícios da justiça… Ver mais
Processo 0005098-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1014258-07.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - William Puglisi Turato - Horacio de Oliveira Santos - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no … Ver mais
Intimação
Processo 0004419-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1025994-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rubens Celestino - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado,… Ver mais

Processo nº 0000539-04.2025.8.26.0482

ID: 293913661
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000539-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1004272-34.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Simone Santos da Silva Breda - VISTOS. 1 - Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 38), HOMOLOGO-OS. Intime-se a parte exequent… Ver mais
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